Tema: Estado e sociedade - Estrutura e funcionamento do estado.
Assessor: Francisco Batista - Geógrafo e membro da Comissão Justiça e Paz – Terra Firme -Paróquia São Domingos.
Francisco apresentou um slide que ilustrava funcionamento e a estrutura do estado brasileiro. O material didático apresentava a divisão dos três poderes e o papel de cada um. Um dos momentos que despertou a atenção dos presentes foi o processo de formação de leis distinguindo as várias formas na elaboração das mesmas. Durante a apresentação, foi explanado também acerca da possibilidade de a população elaborar leis através de projetos de lei de iniciativa popular, semelhante ao projeto de lei da campanha ficha limpa, que tem como objetivo criar uma lei que impeça políticos que respondam a processos e que já foram condenados, de se candidatar. Existem também outras formas diretas de participação da população em decisões que tem valor legal, tais como: referendos e plebiscitos. Vimos também como funciona o poder legislativo e de que forma este pode está sendo “provocado”, pois muitos dos presentes afirmaram que quando eleitos os parlamentares esquecem suas bases. Os presentes sugeriram que houvesse mais fiscalização, por parte da população, ao poder executivo, pois o legislativo, que tem esse papel, não o cumpre. Em síntese, esse momento foi, segundo os participantes da E.F.A.C.D.H1, muito importante para ter uma base de como está estruturado o estado brasileiro e saber qual a função de cada um dos poderes e, o mais importante, o povo constitui a base do sistema democrático.
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