quinta-feira, 21 de maio de 2009

2º dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Estado e sociedade: Instrumentos de intervenção popular no âmbito do judiciário brasileiro.

Assessor: Ubiratan Cazetta – Procurador da republica no Pará.
Convidado: Bruno Araújo Soares Valente – Procurador da republica no Pará.

O Assessor começou sua apresentação mostrando aos presentes a estrutura do poder judiciário tanto na esfera da união quanto local (estado), especificando o papel do juiz, dos promotores, defensores, advogados e delegados.
Destacou o fato de o judiciário, como qualquer oura instituição, muita das vezes se acomoda com os fatos que ocorrem. Mas isso não quer dizer, segundo ele, que as coisas não andem, pois várias situações estão sendo solucionadas.
Quando questionado por uma agente sobre o episódio da criança que morreu na pia do pronto-socorro, por que nesse caso o prefeito não era responsabilizado, o procurador explicou que é um processo muito complicado, pois é difícil provar que a vítima morreu devido a falta de atendimento, pois geralmente é argumentado pelos médicos que a criança já estava em um estado irreversível, e antes de chegar no chefe do poder executivo municipal, várias pessoas serão indiciadas e responsabilizadas, até chegar no prefeito é muito difícil.
No final, depois te ter ouvido bastante os presentes, Ubiratan parabenizou a iniciativa afirmando que são ações desse natureza, o povo bem informado, que podem mudar essa realidade. Finalizou dizendo “precisamos nos indignar”.
O Convidado, procurador da república, Bruno Valente, deu um palavrinha no final e disse que saía daquele evento mais sensível e acreditando ainda mais na organização do povo que busca conhecer melhor os instrumentos que temos para melhor intervir.



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