INJUSTIÇA NA TERRA FIRME - Nota da Comissão Justiça e Paz - TF

A Comissão Justiça e Paz da paróquia São Domingos de Gusmão vem a público denunciar o ato de injustiça cometido por agentes de segurança pública do estado do Pará, policiais militares, da 11ª Zona de policiamento. Estamos nos pautando nos depoimentos de familiares das vítimas e no abaixo-assinado de mais de cem pessoas que testemunharam o episódio. Vamos descrever com o detalhe o ocorrido:
No dia 21 de setembro de 2009, por volta das 21h e 30 minutos, na passagem D. Eliseu, no bairro da Terra Firme, ocorreu uma intensa troca de tiros entre policias militares e acusados de roubos de um veículo, que vitimou o Sr. Carlos Augusto Castro dos Santos, morador da passagem D. Eliseu, 55, fundos. O mesmo foi atingido por um tiro que perfurou a parede de sua casa e posteriormente atingiu o joelho direito, no momento em que estava colocando o cadeado em sua bicicleta. Vale ressaltar que a vítima estava em trajes íntimos (cueca), pronto para o banho.
Os familiares, no desespero, pediram auxilio aos policiais que estavam na operação. Os agentes de segurança interpelam a irmã da vítima perguntando o que tinha ocorrido, ela relatou que o seu irmão tinha sido atingido por uma bala, os policias o acusaram imediatamente de envolvimento no crime, desconsiderando a alegação dos familiares que afirmaram que o Sr. Carlos Augusto estava dentro de sua residência guardando sua bicicleta e se preparando para o banho.
A vítima sofreu uma série de agressões físicas por parte dos policias que queriam que o mesmo afirmasse que estava envolvido no assalto, observando o ato, seu irmão adolescente tentou socorrer o irmão, afirmando sua inocência, os policias jogaram spray de pimenta no adolescente.
Um amigo da vítima tentou socorrê-lo e também foi agredidos pelos PMs levando uma coronhada na cabeça e teve o cabeça puxado. A esposa da vítima também foi agredida fisicamente, sendo atingida no braço esquerdo e no estômago. Uma vizinha que gritava desesperadamente para que os policias parassem de agredir a vítima, pois o mesmo não era bandido. Essa senhora também foi agredida pelos policiais.
Todas os agredidos foram fazer exame de corpo de delito e a denúncia foi encaminhada a corregedoria da policia militar a a promotoria de justiça e direitos humanos.
A vítima atualmente está presa na seccional de São Braz, sob alegação de envolvimento no crime que desencandeou a operação da P.M, que não conseguiu prender os verdadeiros envolvidos, e, no afã de prestar contas à sociedade, prende um INOCENTE.
O Sr. Carlos Augusto Castro dos Santos (vítima, segundo a população local, em abaixo abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas, e acusado, segundo meia dúzia de policias...) está em estado de saúde bastante debilitado, pois a bala ainda se encontra alojada no seu joelho direito, o mesmo sentindo febre e constantes dores no corpo e muita tosse, pois na cela em que ele está, muitos detentos estão doentes, pois sabemos a realidade da população carcerária no nosso estado.
Durante muito tempo nosso bairro sofre com o estigma de ser um dos mais perigosos de Belém, mais não podemos admitir esse tipo de injustiça, pois a generalização de que aqui só tem “bandidos” é uma leitura preconceituosa da realidade, temos muitos valores e pessoas de bem que ajudam a construir esse território, como é o caso do Sr. Carlos Augusto Castro dos Santos, marceneiro, pai de três filhos, residência fixa e nunca se envolveu em qualquer tipo de crime e, numa ação desastrosa dos agentes de segurança, que devem nos proporcionar a paz, foi vítima de baleamento e, de vítima passou a ser acusado...
Lutamos para que nossos agentes de segurança sejam os mais qualificados possíveis, que sejam bem remunerados (apoiamos a aprovação da PEC -300, que equipara o salário dos policias semelhante aos do D.F), mais não podemos admitir esse tipo de INJUSTIÇA.
Acreditamos no bom censo da nossa corregedoria para apurar com isenção o caso em questão.

IMEDIATAMENTE QUEREMOS:

· Tratamento médico digno para que ele seja transferido urgente ao um hospital;

A Comissão Justiça e Paz da Terra Firme, órgão da igreja católica que atua na defesa da vida, sempre lutou pela paz e contra as injustiças, queremos que esse tipo de episódio não volte a ocorrer, pois acreditamos ser possível uma segurança pública que atenda a comunidade sem coação, mas com parceria e responsabilidade.

Francisco Batista (coordenador)

Informações: 87024824 (Gracilene) / 8185 5215

Obs: Essas informações estão baseadas nos documentos do ministério público do estado, através da promotoria de justiça e direitos humanos e no relato de familiares da vítima.

Nota à sociedade

Basta!

As entidades que atuam em defesa da vida, Comissão Justiça e Paz da terra firme e a Caravana da Paz, vêm ao publico manifestar sua preocupação com a atual conjuntura que estamos vivenciando.
Hoje, por volta das 14h, três pessoas foram mortas, na passagem ligação, esta conhecida pelo o elevado índice de criminalidade. As motivações dos crimes podem ter sido motivados por rixas.
É sabido que as ruas Lauro Sodré e Ligação são rivais, e no intervalo de três anos, dezenas de jovens morreram nesse confronto.
Já nos reunimos com as autoridades e a cúpula de segurança publica (Segup) e alertamos que esse confronto ainda faria mais vitimas inclusive inocentes, com no caso do jovem Elizeu, estudante e morador da passagem Ligação.
Uma outra situação, seria uma possível ação de grupos armados que estariam dominando determinadas áreas ditando normas de comportamentos, onde o poder publico é quase inexistente.
Nosso bairro esta refém dos foras da lei com uma nítida contribuição nas três esferas, municipal, estadual e federal. Estas não se fazem presentes através das políticas publicas necessárias nesses espaços.
Chega! Não queremos mais sangue derramando, jovens sendo recrutados pelo o tráfico. Em um lugar que tem potencial para ser um espaço onde reine a paz. Temos dezenas de igrejas, instituições de pesquisa, um forte movimento de cultura, uma rica história de luta.

Diante disso, queremos:

· A conclusão da delegacia que está com sua obra paralisada;
· Ampliação da policia comunitária;
· Construção da escola Celso Malcher;
· Creches públicas;
· Espaço para cultura e lazer;
· Inclusão do canal do lago verde (Localizado na passagem Ligação, um dos locais de maior risco social no bairro) nas obras de saneamento;
· Conclusão da obra do Tucunduba (área de intenso conflito e disputa no território atualmente);

Concluímos que para darmos um basta na violência no bairro da terra firme tem que haver uma atuação da inteligência policial no combate a criminalidade e uma intervenção estatal para a realização desses serviços públicos.

Informações:

Francisco Batista – Caravana-CJP : 8185 5215

COMUNICADO ESPECIAL - GRITO DOS EXCLUÍDOS NA TERRA FIRME

As pastorais sociais da CNBB Norte 2 propuseram um grito diferente, que sai da periferia, e que seja de fato um grito, um clamor dos excluídos. O local escolhido não poderia ser outro, o bairro da Terra Firme, um espaço de exclusão, mas também de esperança. Lembrando que o grito completa 15 anos e o pré-grito, surgido aqui na Terra Firme está na sua 11ª edição.

As pastorais da paróquia acataram a proposta como um desafio e também uma oportunidade de reivindicarmos serviços essenciais para o bairro da Terra Firme. Vale ressaltar que o grito não será exclusivamente da Terra Firme, mas daqui sairá os clamores de um país independente e, conforme o lema do grito “A vida em primeiro lugar”, seja aqui ou em qualquer lugar.

Abaixo a carta-proposta da CNBB para a realização do grito na Terra Firme:

GRITOS DOS EXCLUÍDOS 2009 – 15 ANOS

“VIDA EM PRIMEIRO LUGAR, A FORÇA DA TRANSFORMAÇÃO ESTÁ NA ORGANIZAÇÃO POPULAR"

PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DO GRITO DOS EXCLUÍDOS 2009

Este ano o Grito dos excluídos comemora 15 anos de existência, neste sentido propomos a realização de um grito fundamentado nas raízes de sua criação. Um grito que supere os desafios e saia do meio do povo que todos os dias gritam por justiça social e Políticas Públicas para manter a sua sobrevivência.

Assim, após uma longa reflexão feita entre as Pastorais e Organismos da CNBB Regional, vimos através desta propor a Arquidiocese de Belém, em especial a Paróquia São Domingos de Gusmão, a realização do Grito no Bairro da Terra Firme, um dos bairros de maior índices de pobreza, criminalidade entre outras violações ocorridas todos os dias contra a vida e a dignidade das pessoas.

PROPOSTA CONCRETA DOS PASSOS A SEREM PERCORRIDOS ATÉ A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:

Objetivos:

• Motivar a população do bairro para a Organização Social
• Evidenciar os problemas locais através de uma carta e um grande espaço para assinatura dos moradores, que deverá ser entregue ao prefeito de Belém
• Apresentar os Direitos Sociais para população

Mês de Agosto.

• Articulação com a Comunidade do Bairro da Terra Firme (Lideranças, Igreja etc.) Reuniões semanais (duas por semana) com moradores do Bairro, Por áreas
• Levantamento de grupos locais, pastorais, grupos de bairro, escolas, Famílias de pessoas encarceradas etc.
• Levantamento de Recurso Financeiros: (Contribuição das Pastorais do Regional, Arquidiocese, Movimentos e sindicatos interessados) Projeto CESE R$ 2.000,000 para contratar carro de som.
• Grupo de animação da comunidade (ver outros grupos que sempre ajudaram)
• Reunião com as Pastorais da Arquidiocese de Belém e Paróquias (Monsenhor Possidônio e Creuza)
• 05 e 06 de agosto – Celebração de 15 anos – Encontro com Pe. Alfredinho e Movimentos (Igreja Local + interessados na construção)

Mês de Setembro

• 07 de Setembro Realização da Mobilização do Grito dos Excluídos 2009
• Carta do Bairro para prefeitura de Belém

PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS PARÓQUIAS

• Propor que na Semana da Pátria todas as paróquias da Arquidiocese façam orações em solidariedade ao bairro da terra firme.
• Coleta de roupas e alimentos para as famílias que tem parentes encarcerados
• Coleta de roupas para crianças pequenas (para ajudar as mães adolescentes)

PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS

• Outros Bairros, e movimentos que participarão construírem algo em solidariedade aquele Bairro.
• Relacionar as lutas cotidianas as lutas locais do Bairro

CJP/TF CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A Comissão Justiça e Paz/Terra Firme, em conjunto com várias entidades de defesa da criança e adolescente acredita que a a redução da maioridade penal não resolverá o problema da criminalidade no país. Leia a conbtribuição abaixo de Rogério Tomaz e vote na enquete contra a redução da maioridade penal!!!

A Agência Senado está promovendo, em sua página na Internet, uma enquete sobre a Proposta de Emenda Contitucional (PEC) 26/2002, que reduz a maioridade penal (atualmente de 18 anos).

Reduzir a maioridade penal é dar um tiro não no pé, mas na cabeça de muitas pessoas, pois a fábrica de criminosos profissionais que é o sistema carcerário iria aumentar e muito com essa medida.

Imaginar que a medida coibiria a criminalidade entre adolescentes é ilusão. O que poderia levar a isso, de fato, seria a implantação da educação em tempo integral, a ampliação do investimento no esporte colegial e no ensino profissionalizante, entre outras políticas para essa parcela da juventude. Óbvio, fazer isso implica na redução do pagamento de juros aos banqueiros internacionais e aos rentistas locais. Significaria priorizar a chamada “área social” (termo, por si só, despolitizante da questão) em detrimento dos “contratos” – a maioria, ilegítimos – aos quais o Brasil está amarrado por conta da dívida pública.

Se você ainda está em dúvida, analise esses dados:

- menos de 7% do total de crimes na sociedade são cometidos por adolescentes com menos de 18 anos;

- menos de 1% dos homicídios são cometidos por adolescentes com menos de 18 anos

- do total de crimes violentos, menos de 3% são cometidos por adolescentes

- dos crimes cometidos por adolescentes, mais de 70% são contra o patrimônio e não contra pessoas

- de cada 10 mil adolescentes, apenas 3 tem envolvimento com crimes e está detido por isso

Se ainda tem dúvida, leia a opinião de Miguel Reale Jr., um dos maiores juristas do Brasil e um dos criadores do Código Penal.

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fosse respeitado e cumprido – para isso, seria preciso mais recursos, e os banqueiros não deixam – de fato, não apenas a chamada delinquência juvenil diminuiria bastante, mas a própria criminalidade como um todo, visto que instituições como Febems e similares são verdadeiras escolas do crime. Em vez de “recuperarem” (não gosto desse termo) os adolescentes, os transformam em profissionais da bandidagem. E pior, ainda organizados.

Vote na enquete pela não redução. O resultado pode não mudar o voto de senadores/as que estão com sua posição definida, mas pode influenciar o voto dos/as indecidos/as.

PS: Até este momento (10h47), mais de 51% dos votos é favor da redução PARA MENOS DE 16 ANOS (!!!!). Vote, divulgue e revote a cada dia.

*Por Rogério Tomaz.

ONU rejeita dados sobre queda de homicídios no Brasil

A Organização das Nações Unidas rejeitou os números apresentados pelo governo brasileiro que indicam queda nos índices de homicídios no País. Ontem, o relator da ONU contra assassinatos sumários, Phillip Alston, afirmou ter "sérias dúvidas sobre a credibilidade" das informações. A Anistia Internacional denunciou ontem o fato de que a polícia continua a matar e não há qualquer mudança para lidar com a impunidade. O Conselho de Direitos Humanos da ONU ouviu o relato de Alston, que, em 2007, fez uma viagem pelo Brasil.

Os dados apresentados pelo governo apontam que, entre 2002 e 2007, o número de homicídios caiu 20%. "Tenho sérios motivos para colocar em dúvida essa queda", disse Alston. "O que acreditamos que está ocorrendo é apenas uma nova classificação dessas mortes para que não haja o perigo de elas serem registradas como homicídios". Segundo ele, uma das "aberrações" no Brasil é a possibilidade de PMs classificarem mortes como "autos de resistência". "Policiais alegam que podem atirar caso um suspeito resista a uma prisão. Os casos são simplesmente fechados e não há investigação", disse.

"Não temos nenhuma confirmação de fontes independentes de que essa queda de fato esteja ocorrendo. Muito pelo contrário." Em relatório de 2008, a ONU alertou que parte da polícia no Brasil está envolvida com o crime organizado, é corrupta e os abusos não são punidos. "O Brasil tem um dos mais elevados índices de homicídios do mundo, com mais de 48 mil mortes a cada ano", alertou o documento, baseado em dados de 2007.

A constatação é de que as políticas de segurança não dão resultados. Para piorar, Alston constatou que a política está intimamente envolvida com o crime. Outra conclusão do documento é que viver sob o julgo das milícias formadas por policiais é tão perigoso como viver diante do crime organizado. Alston ainda deixou claro que a classe política, em busca de votos, também adota uma postura dúbia. "Muitos políticos, ávidos por agradar um eleitorado amedrontado, falham ao demonstrar a vontade política necessária para refrear as execuções praticadas pela polícia." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:  Agencia Estado

5º dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Cultura de paz: conceito de justiça

Assessor: Felício Ponte Júnior - Procurador da República no Pará.

      Logo no inicio, o assessor sugeriu que fizéssemos um círculo, para não dar uma conotação de alguém que vai ensinar, mas sim estabelecer uma relação dialógica, troca de experiência.  

     O convidado começou fazendo a reflexão sobre o conceito de justiça citando o exemplo da cadeira, pois segundo ele, os agentes já tinham visto (nos dias anteriores) como a cadeira era feita (a estrutura), agora íamos passar para uma reflexão filosófica, ou seja, qual a funcionalidade da cadeira.

     Felício citou Isaias, um personagem bíblico, pois para ele, justiça era igualdade, pois Isaias viveu numa época de intensa desigualdade. Logo em seguida, o assessor usou exemplo do Brasil, o segundo país mais desigual do mundo. Nesse sentido, se há desigualdade o sistema não funciona. Basta observarmos como a justiça se estabelece: os ricos geralmente não vão para cadeia, o contrário dos pobres que possui poucos recursos para pagar um advogado.

     Durante a conversa com os presentes, o procurador resgatou o lema da campanha da fraternidade: A paz é fruto da justiça, extraído do livro do profeta Isaías e disse da necessidade de uma ação triangular: Paz, Justiça e Igualdade.  A conseqüência desta ultima é a violência e afirmou que a justiça para funcionar deve incorporar o conceito de igualdade, pois devemos diminuir a distância entre ricos e pobres.

     Após sua explanação no primeiro momento, o convidado provocou a platéia a citar ações que são feitas para redução das desigualdades e, na oportunidade, uma agente citou o MST como forma de resistência e luta contra a desigualdade, principalmente no que diz respeito à concentração fundiária no país, uma das principais causadoras de desigualdade. Além desse exemplo, foi mencionando a experiência dos catadores, que trabalha com a geração de renda e resgata pessoas em situação de risco e o movimento da juventude que a cada dia vai ganhando força e ocupando espaços estratégicos, por fim, falou-se da educação que pode ser bem melhor utilizada para a redução das desigualdades em nosso país.

     No final, Felício usou exemplo do ano jubilar, uma tradição dos judeus que a cada cinqüenta anos todos fazem uma espécie de prestação de contas e a riqueza é redistribuída igualitariamente e, citou a cabanagem, como uma única forma de insurreição popular contra o domínio dos exploradores, além de valorizar as diversas experiências citadas pelos agentes.

     Na despedida, Felício parabeniza a C.J.P/T.F pela iniciativa e disse que sai daquele espaço prendendo mais (está na gravação). 

4º dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Cultura de paz e a difusão do tema no mundo.

Assessor: Raul Navegantes - advogado e cientista político – coordenador no Pará da campanha nacional da OAB contra a violência e representante da OAB na CPI da pedofilia da Assembléia Legislativa do Pará.

Professor Raul introduziu a reflexão sobre cultura de paz destacando conceitos como valores, tradição e comportamento, considerando esses aspectos importantes para um bom debate em torno da temática.

O assessor foi enfático quando disse que o fim da violência deveria vir por meio da não-violência, e não o contrário, como prega alguns líderes mundiais que se utilizam da violência para a consolidação da “paz”.

Navegante utilizou um texto da ONU que destaca alguns aspectos para a construção da paz, dentre eles: Integridade territorial, soberania e independência política. No entanto, segundo o assessor, o documento da ONU não menciona o poder econômico e financeiro como um dos elementos que impedem a construção de uma paz efetiva, pois as desigualdades existentes inviabilizam a construção de nações verdadeiramente livres e independentes.

A promoção dos direitos humanos é um elemento fundamental para criarmos nações de paz, pois no mundo muitas nações são vistas como forma de obtenção de lucro desde a colonização pelas grandes potencias.

Outro aspecto levantado pelo convidado foi a necessidade de nos reconhecermos o direito dos outros e nos vermos no outro, pois somos tomados pelo individualismo que estraga o coletivo, faz-se necessário atentarmos que o outro nos constrói. Ele citou o exemplo do computador (PC), que foi criado como um instrumento individual, feito para ser usado por uma pessoa. Além do computador, um elemento contemporâneo com esse caráter individualista é o celular, “o meu celular”. Raul termina afirmando que a forma moderna de escravização é o atual sistema econômico e terminou parabenizando todos os presentes, pois disse que os que estavam ali queriam “mais”, pois é difícil pessoas deixarem seus afazeres para participar de uma tão nobre ação, que a formação para construção de um mundo melhor .

O quarto dia da nossa formação terminou com muitas contribuições dos presentes, inclusive fazendo uma reflexão do papel da família e da escola (o comentário do Prof. Raul sobre este tema foi gravado).

3º Dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Estado e sociedade - Estrutura e funcionamento do estado.

Assessor: Francisco Batista - Geógrafo e membro da Comissão Justiça e Paz – Terra Firme -Paróquia São Domingos.

Francisco apresentou um slide que ilustrava funcionamento e a estrutura do estado brasileiro. O material didático apresentava a divisão dos três poderes e o papel de cada um. Um dos momentos que despertou a atenção dos presentes foi o processo de formação de leis distinguindo as várias formas na elaboração das mesmas. Durante a apresentação, foi explanado também acerca da possibilidade de a população elaborar leis através de projetos de lei de iniciativa popular, semelhante ao projeto de lei da campanha ficha limpa, que tem como objetivo criar uma lei que impeça políticos que respondam a processos e que já foram condenados, de se candidatar. Existem também outras formas diretas de participação da população em decisões que tem valor legal, tais como: referendos e plebiscitos. Vimos também como funciona o poder legislativo e de que forma este pode está sendo “provocado”, pois muitos dos presentes afirmaram que quando eleitos os parlamentares esquecem suas bases. Os presentes sugeriram que houvesse mais fiscalização, por parte da população, ao poder executivo, pois o legislativo, que tem esse papel, não o cumpre. Em síntese, esse momento foi, segundo os participantes da E.F.A.C.D.H1, muito importante para ter uma base de como está estruturado o estado brasileiro e saber qual a função de cada um dos poderes e, o mais importante, o povo constitui a base do sistema democrático.

2º dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Estado e sociedade: Instrumentos de intervenção popular no âmbito do judiciário brasileiro.

Assessor: Ubiratan Cazetta – Procurador da republica no Pará.

Convidado: Bruno Araújo Soares Valente – Procurador da republica no Pará.

O Assessor começou sua apresentação mostrando aos presentes a estrutura do poder judiciário tanto na esfera da união quanto local (estado), especificando o papel do juiz, dos promotores, defensores, advogados e delegados.
Destacou o fato de o judiciário, como qualquer oura instituição, muita das vezes se acomoda com os fatos que ocorrem. Mas isso não quer dizer, segundo ele, que as coisas não andem, pois várias situações estão sendo solucionadas.
Quando questionado por uma agente sobre o episódio da criança que morreu na pia do pronto-socorro, por que nesse caso o prefeito não era responsabilizado, o procurador explicou que é um processo muito complicado, pois é difícil provar que a vítima morreu devido a falta de atendimento, pois geralmente é argumentado pelos médicos que a criança já estava em um estado irreversível, e antes de chegar no chefe do poder executivo municipal, várias pessoas serão indiciadas e responsabilizadas, até chegar no prefeito é muito difícil.
No final, depois te ter ouvido bastante os presentes, Ubiratan parabenizou a iniciativa afirmando que são ações desse natureza, o povo bem informado, que podem mudar essa realidade. Finalizou dizendo “precisamos nos indignar”.
O Convidado, procurador da república, Bruno Valente, deu um palavrinha no final e disse que saía daquele evento mais sensível e acreditando ainda mais na organização do povo que busca conhecer melhor os instrumentos que temos para melhor intervir.

1º Dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Estado e sociedade: Democracia.

Assessor: Eduardo Sizo - advogado e assessor da secretaria executiva de segurança pública do Pará.

O convidado apresentou o tema destacando a necessidade do sistema democrático atender às demandas dos diversos setores da sociedade, segundo ele, dentro de uma sociedade que não é homogênea, mas desigual. Enfatizou também a necessidade de iniciativas como essas (escola de formação, por exemplo) que possibilitam à sociedade organizada ter acesso às informações que são privilégio de poucos “privilegiados”. Outro tema abordado por Sizo, foi a criação de estruturas por parte do estado para a proteção do patrimônio estatal, muita das vezes em detrimento de ações que poderiam melhorar a qualidade de vida da maioria da população. Os agentes fizeram várias intervenções indagando sobre o tema e citando exemplos a partir da realidade local. O palestrante terminou dizendo que não devemos deixar de lutar para construir uma sociedade verdadeiramente democrática, onde caibam todos e todas.

Inscrições abertas para a Escola de Formação de Agentes de Cidadania

Estão abertas as inscrições para a Escola de Formação de Agentes de Cidadania, promovida pela Comissão Justiça e Paz da Terra Firme em parceria com várias entidades. O curso visa formar agentes que possam multiplicar a consciência social crítica, defender os direitos humanos e, principalmente, atuar de forma pró-ativa em benefício da justiça social e da cidadania. A programação gira em torno de palestras ministradas por colaboradores ao longo de duas semanas, sempre a partir das 19:00h. Para se inscrever, basta fazer o download da ficha de inscrição através do link abaixo e entregar na secretaria da Paróquia, ou entrar em contato com o Francisco.

Mais informações podem ser obtidas através dos telefones:
3274-8280 - Paróquia
8185-5215 - Francisco

Clique aqui para fazer o download da ficha de inscrição no formato .PDF.

Folder (clique para ampliar):

CONVITE - AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE SAÚDE

A Comissão Justiça e Paz e a Pastoral da Criança, da paróquia São Domingos de Gusmão, Terra Firme, estará realizando a I Audiência publica sobre Saúde em 2009. O principal objetivo é envolver a sociedade local para cobrar melhorias e sugerir ações concretas para a saúde no bairro da Terra Firme.
Convidados, além de você: MP-Pará (Ministério Público do Estado); MPF (Ministério Público Federal), SESMA; SESPA; Câmara Municipal de Belém e ALEPA.
Local: Auditório da Escola Brigadeiro Fontenelle, Av. São Domingos (após a igreja São Domingos)
Data: 27/04/2009 (segunda-feira)
Hora: 19h

PARTICIPE E DIVULGUE!!!

Fone: 3274 8280 – Paróquia São Domingos / 8185 5215 (Francisco)

Todos somos Joaquim Barbosa!

O Ministro Joaquim Barbosa, o único negro na alta corte do judiciário brasileiro, foi corajoso e ousado ao enfrentar o presidente do Supremo durante uma sessão no plenário do S.T.F nesta quarta-feira, 23 de abril, aquele mesmo Gilmar que ligou pra governadora desse estado exigindo a reintegração de posse das fazendas no Pará, retirando trabalhadores rurais das terras ocupadas mas, em nenhum momento pediu revisão dos processos contra os latifundiários, que aliás, como é sabido de todos, o presidente do S.T.F é dono de fazendas no Mato Grosso, como bem ilustrou Joaquim Barbosa”não sou seu capanga do Mato Grosso “. Outra frase que merece destaque de Joaquim Barbosa é “vossa excelência está destruindo a credibilidade da justiça desse país”. Quantas pessoas não gostariam de ter dito isso ao chefe da mais alta corte do judiciário brasileiro que historicamente sempre esteve a serviço da classe dominante desse país. Joaquim mostrou-se um brasileiro indignado e não admitia ser tratado como “capanga” do Sr. Gilmar Mendes, que durante sua gestão vem posicionando-se claramente em favor das elites desses país, por isso reafirmo TODOS SOMOS JOAQUIM BARBOSA!!!

Francisco Batista – CJPTF

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES À NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MST

1. A Fazenda que foi palco da tragédia no ultimo dia 18.04.09, é a Fazenda Espírito Santo, Municipio de Xiinguara, que pertence ao Grupo Santa Bárbara do banqueiro Daniel Dantas.

2. Esta Fazenda teve determinado o bloqueio das matriculas de seus títulos, na data de 30.01.09, pelo Juiz da Vara Agrária de Redenção, nos Autos da Ação Civil Pública n. 2008.1.002166-4, na qual o Estado do Pará reivindica para si a legitima propriedade da área.

3. Até a presente data não existe nenhuma liminar de reintegração de posse da Fazenda Espírito Santo.

Comissão Pastoral da Terra de Xinguara

Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará - MST

Como uma forma de estabelecer um contraponto frente à forte distorção dos fatos engendrada pelas grandes empresas privadas de comunicação, que omitem fatos e tendenciam a opinião do leitor/telespectador, publicamos a versão dos fatos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra sobre o ocorrido no último fim de semana na fazenda Espírito Santo. A Comissão Justiça e Paz da Terra Firme condena a criminalização dos trabalhadores rurais sem-terra por parte da grande mídia e faz votos de que a verdade venha à tona.

Na íntegra:

Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará

Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:
No sábado pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.

3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.

6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.

7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA 150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ

Audiência sobre segurança pública da Arquidiocese de Belém

Aconteceu hoje, às 18:45h, no auditório do IFPA (antigo CEFET), a Audiência Pública sobre segurança pública, promovida pela Arquidiocese de Belém. Foram convidados Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Segurança Pública, Casa Civil do Governo do Estado, Assembléia Legislativa do Estado, Prefeituras Municipais de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. Das entidades convidadas, enviaram representantes o TJE e Prefeitura de Belém. Além desses, compuseram a mesa a titular da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e representante da Procuradoria Geral do Estado.
Os representantes do TJE e da Procuradoria Geral do Estado manifestaram-se afirmando não ter poder para atender as demandas apresentadas pelo público. Já a Ouvidoria questionou as ações do Estado alegando que algumas delas estimulam a letalidade policial, citando a megaoperação intitulada Operação Reação, que ocorreu em resposta ao assassinato de policiais, resultando na morte de vários possíveis envolvidos.
O representante da PMB citou as ações e políticas públicas da prefeitura no combate à violência, como as ações voltadas para a juventude através da SEJEL (Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer) e a criação dos "Territórios de Paz" em parceria com o governo estadual e federal, que de início contemplará os bairros da Terra Firme, Guamá e Cremação.
O público participou levantando questionamentos como a falta de uma política pública eficaz, principalmente voltada para crianças e adolescentes que estão morando nas ruas em situação de risco social. No jurunas, por exemplo, segundo Graça Trapassos do Movimento de Emaús, 261 crianças e adolescentes vivem nessa situação. Outra questão levantada foi a problemática em
torno do sistema carcerário e a falta de suporte ao egresso do sistema penal, que possui pouca oportunidade de reintegração ao convívio social. Vale ressaltar que os egressos são na majoritariamentre negros e jovens com baixa escolaridade. Houve ainda uma manifestação de um jovem representando o movimento Hip-Hop do Tapanã, que denunciou a forma seletiva em que ocorrem as abordagens da polícia, direcionadas principalmente a indivíduos que se aproximam a um determinado esterótipo: cabelo crespo, pele negra ou parda, vestidos com trajes identificados ao movimento hip hop, e tatuados.
As última intervenções foram no sentido de repudiar a ausência de representantes do Executivo estadual, municipal e Ministério Público, prejudicando o objetivo do evento. Porém, foi dito que a participação popular é fundamental para pressionar o poder público a cumprir o seu papel.
No final, a platéia comprometeu-se em participar das câmaras setoriais (criança e adolescente, negro, mulher, assistência, segurança, meio ambiente, cultura, infra-estrutura). Os membros da mesa se comprometeram a levar ao poder Executivo, estadual e municipal, a necessidade da participação em tais câmaras. O coordenador da mesa, Pe. Bruno Sechi, agradeceu calorosamente de todos e todas em mais um ato em defesa da vida.

"A Paz é Fruto da Justiça"

A mestre de cerimônia, Adelaide

Algumas intervenções

Mesa

Platéia

Audiência Pública sobre segurança em Fotos

CJP-TF no Fórum Social Mundial 2009

Tivemos o privilégio de participar do FSM2009, que aconteceu exatamente no território de atuação da CJP-TF, no bairro da Terra Firme, mais precisamente na Universidade Federal Rural da Amazônia e Universidade Federal do Pará.

O FSM2009 se mostrou um excelente espaço para que a CJP local estabelecesse contato com as comissões de outros locais do Brasil e do mundo, e outras organizações que desenvolvem trabalhos na mesma linha. Também participamos de uma atividade em sala, a convite de dois professores de filosofia do Instituto Pensamento Nômade, intitulada "A Doutrina do Estado: Passerin D'Entreves e Hannah Arendt.", que contou também com a presença da Caravana da Paz. Na atividade, apresentamos, com o auxílio de slides, a experiência da CJP-TF no trabalho social ao longo de várias atividades, além de levarmos aos participantes do Fórum a realidade e o cotidiano dos moradores da Terra Firme.

No penúltimo dia, promovemos uma caminhada pelas ruas da Terra Firme, levando os participantes do fórum para conhecer nosso bairro, tendo em vista a necessidade de haver uma troca mais intensa entre os moradores do bairro e os participantes do evento. A caminhada contou com forte participação dos participantes do Tribunal do Juri Popular, que carregavam cartazes clamando justiça por crimes cometidos em vários lugares do país.

Companheiro da Comissão Justiça e Paz Indiana

Atividade com Instituto Pensamento Nômade

Caminhada pelas ruas do bairro

Terra Firme realiza Audiência Pública de Segurança

A Comissão "Justiça e Paz" da Terra Firme (CJP-TF), da paróquia São Domingos de Gusmão realizará a I Audiência Pública de 2009, no bairro, com o tema "Segurança Pública", na próxima segunda-feira (16), às 19 horas, no auditório da escola estadual "Brigadeiro Fontenelle".

O evento se configura como uma das ações concretas da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema "Fraternidade e Segurança Pública" e como lema "A Paz é fruto da Justiça".

O objetivo da audiência é cobrar do Estado ações concretas e imediatas para o combate à violência no bairro. Mas, não apenas isso. Entre as reivindicações, a comunidade exige que o poder público dê respostas às diversas problemáticas sociais da Terra Firme. Isto é, não apenas no âmbito da segurança, mas em outras dimensões como educação, esporte, cultura, lazer, saneamento, geração de emprego e renda, que pertinentemente constituem vias de ação para a obtenção de resultados de médio e longo prazos. Tudo isso sob o acompanhamento do Ministério Público do Estado do Pará.

A CJP-TF tem uma atuação voltada para a defesa dos direitos humanos e existe desde 2004, sendo a primeira comissão paroquial criada em todo Brasil. Após a sua constituição, outras paróquias de Belém e de outras cidades do país também instituíram suas CJP's.

Apesar de estar constantemente figurando nas matérias jornalísticas da grande imprensa de Belém como um dos bairros mais violentos, a Terra Firme tem um histórico recheado de ações características de uma comunidade comprometida com a defesa de seus direitos, com a valorização da vida e com a luta contra qualquer forma de violência. A CJP-TF tem em seus registros atividades como, “Pré-grito dos Excluídos”, campanhas de combate à corrupção eleitoral, campanha de coleta de assinaturas para a aprovação da lei “Ficha Limpa”, audiência pública sobre saneamento básico, entre outras.

Entre os convidados para a audiência, que comporão a mesa de debates, estão Ministério Público do Estado do Pará, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Defensoria Pública, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, Tribunal de Justiça do Estado, Câmara Municipal de Belém e Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Na mediação dos debates, o padre Bruno Sechi, pároco da paróquia São Domingos de Gusmão e coordenador da CJP arquidiocesana.