Nota à sociedade

Basta!

As entidades que atuam em defesa da vida, Comissão Justiça e Paz da terra firme e a Caravana da Paz, vêm ao publico manifestar sua preocupação com a atual conjuntura que estamos vivenciando.
Hoje, por volta das 14h, três pessoas foram mortas, na passagem ligação, esta conhecida pelo o elevado índice de criminalidade. As motivações dos crimes podem ter sido motivados por rixas.
É sabido que as ruas Lauro Sodré e Ligação são rivais, e no intervalo de três anos, dezenas de jovens morreram nesse confronto.
Já nos reunimos com as autoridades e a cúpula de segurança publica (Segup) e alertamos que esse confronto ainda faria mais vitimas inclusive inocentes, com no caso do jovem Elizeu, estudante e morador da passagem Ligação.
Uma outra situação, seria uma possível ação de grupos armados que estariam dominando determinadas áreas ditando normas de comportamentos, onde o poder publico é quase inexistente.
Nosso bairro esta refém dos foras da lei com uma nítida contribuição nas três esferas, municipal, estadual e federal. Estas não se fazem presentes através das políticas publicas necessárias nesses espaços.
Chega! Não queremos mais sangue derramando, jovens sendo recrutados pelo o tráfico. Em um lugar que tem potencial para ser um espaço onde reine a paz. Temos dezenas de igrejas, instituições de pesquisa, um forte movimento de cultura, uma rica história de luta.

Diante disso, queremos:

· A conclusão da delegacia que está com sua obra paralisada;
· Ampliação da policia comunitária;
· Construção da escola Celso Malcher;
· Creches públicas;
· Espaço para cultura e lazer;
· Inclusão do canal do lago verde (Localizado na passagem Ligação, um dos locais de maior risco social no bairro) nas obras de saneamento;
· Conclusão da obra do Tucunduba (área de intenso conflito e disputa no território atualmente);

Concluímos que para darmos um basta na violência no bairro da terra firme tem que haver uma atuação da inteligência policial no combate a criminalidade e uma intervenção estatal para a realização desses serviços públicos.

Informações:

Francisco Batista – Caravana-CJP : 8185 5215

COMUNICADO ESPECIAL - GRITO DOS EXCLUÍDOS NA TERRA FIRME

As pastorais sociais da CNBB Norte 2 propuseram um grito diferente, que sai da periferia, e que seja de fato um grito, um clamor dos excluídos. O local escolhido não poderia ser outro, o bairro da Terra Firme, um espaço de exclusão, mas também de esperança. Lembrando que o grito completa 15 anos e o pré-grito, surgido aqui na Terra Firme está na sua 11ª edição.

As pastorais da paróquia acataram a proposta como um desafio e também uma oportunidade de reivindicarmos serviços essenciais para o bairro da Terra Firme. Vale ressaltar que o grito não será exclusivamente da Terra Firme, mas daqui sairá os clamores de um país independente e, conforme o lema do grito “A vida em primeiro lugar”, seja aqui ou em qualquer lugar.

Abaixo a carta-proposta da CNBB para a realização do grito na Terra Firme:

GRITOS DOS EXCLUÍDOS 2009 – 15 ANOS

“VIDA EM PRIMEIRO LUGAR, A FORÇA DA TRANSFORMAÇÃO ESTÁ NA ORGANIZAÇÃO POPULAR"

PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DO GRITO DOS EXCLUÍDOS 2009

Este ano o Grito dos excluídos comemora 15 anos de existência, neste sentido propomos a realização de um grito fundamentado nas raízes de sua criação. Um grito que supere os desafios e saia do meio do povo que todos os dias gritam por justiça social e Políticas Públicas para manter a sua sobrevivência.

Assim, após uma longa reflexão feita entre as Pastorais e Organismos da CNBB Regional, vimos através desta propor a Arquidiocese de Belém, em especial a Paróquia São Domingos de Gusmão, a realização do Grito no Bairro da Terra Firme, um dos bairros de maior índices de pobreza, criminalidade entre outras violações ocorridas todos os dias contra a vida e a dignidade das pessoas.

PROPOSTA CONCRETA DOS PASSOS A SEREM PERCORRIDOS ATÉ A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE:

Objetivos:

• Motivar a população do bairro para a Organização Social
• Evidenciar os problemas locais através de uma carta e um grande espaço para assinatura dos moradores, que deverá ser entregue ao prefeito de Belém
• Apresentar os Direitos Sociais para população

Mês de Agosto.

• Articulação com a Comunidade do Bairro da Terra Firme (Lideranças, Igreja etc.) Reuniões semanais (duas por semana) com moradores do Bairro, Por áreas
• Levantamento de grupos locais, pastorais, grupos de bairro, escolas, Famílias de pessoas encarceradas etc.
• Levantamento de Recurso Financeiros: (Contribuição das Pastorais do Regional, Arquidiocese, Movimentos e sindicatos interessados) Projeto CESE R$ 2.000,000 para contratar carro de som.
• Grupo de animação da comunidade (ver outros grupos que sempre ajudaram)
• Reunião com as Pastorais da Arquidiocese de Belém e Paróquias (Monsenhor Possidônio e Creuza)
• 05 e 06 de agosto – Celebração de 15 anos – Encontro com Pe. Alfredinho e Movimentos (Igreja Local + interessados na construção)

Mês de Setembro

• 07 de Setembro Realização da Mobilização do Grito dos Excluídos 2009
• Carta do Bairro para prefeitura de Belém

PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS PARÓQUIAS

• Propor que na Semana da Pátria todas as paróquias da Arquidiocese façam orações em solidariedade ao bairro da terra firme.
• Coleta de roupas e alimentos para as famílias que tem parentes encarcerados
• Coleta de roupas para crianças pequenas (para ajudar as mães adolescentes)

PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS

• Outros Bairros, e movimentos que participarão construírem algo em solidariedade aquele Bairro.
• Relacionar as lutas cotidianas as lutas locais do Bairro

CJP/TF CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A Comissão Justiça e Paz/Terra Firme, em conjunto com várias entidades de defesa da criança e adolescente acredita que a a redução da maioridade penal não resolverá o problema da criminalidade no país. Leia a conbtribuição abaixo de Rogério Tomaz e vote na enquete contra a redução da maioridade penal!!!

A Agência Senado está promovendo, em sua página na Internet, uma enquete sobre a Proposta de Emenda Contitucional (PEC) 26/2002, que reduz a maioridade penal (atualmente de 18 anos).

Reduzir a maioridade penal é dar um tiro não no pé, mas na cabeça de muitas pessoas, pois a fábrica de criminosos profissionais que é o sistema carcerário iria aumentar e muito com essa medida.

Imaginar que a medida coibiria a criminalidade entre adolescentes é ilusão. O que poderia levar a isso, de fato, seria a implantação da educação em tempo integral, a ampliação do investimento no esporte colegial e no ensino profissionalizante, entre outras políticas para essa parcela da juventude. Óbvio, fazer isso implica na redução do pagamento de juros aos banqueiros internacionais e aos rentistas locais. Significaria priorizar a chamada “área social” (termo, por si só, despolitizante da questão) em detrimento dos “contratos” – a maioria, ilegítimos – aos quais o Brasil está amarrado por conta da dívida pública.

Se você ainda está em dúvida, analise esses dados:

- menos de 7% do total de crimes na sociedade são cometidos por adolescentes com menos de 18 anos;

- menos de 1% dos homicídios são cometidos por adolescentes com menos de 18 anos

- do total de crimes violentos, menos de 3% são cometidos por adolescentes

- dos crimes cometidos por adolescentes, mais de 70% são contra o patrimônio e não contra pessoas

- de cada 10 mil adolescentes, apenas 3 tem envolvimento com crimes e está detido por isso

Se ainda tem dúvida, leia a opinião de Miguel Reale Jr., um dos maiores juristas do Brasil e um dos criadores do Código Penal.

Se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fosse respeitado e cumprido – para isso, seria preciso mais recursos, e os banqueiros não deixam – de fato, não apenas a chamada delinquência juvenil diminuiria bastante, mas a própria criminalidade como um todo, visto que instituições como Febems e similares são verdadeiras escolas do crime. Em vez de “recuperarem” (não gosto desse termo) os adolescentes, os transformam em profissionais da bandidagem. E pior, ainda organizados.

Vote na enquete pela não redução. O resultado pode não mudar o voto de senadores/as que estão com sua posição definida, mas pode influenciar o voto dos/as indecidos/as.

PS: Até este momento (10h47), mais de 51% dos votos é favor da redução PARA MENOS DE 16 ANOS (!!!!). Vote, divulgue e revote a cada dia.

*Por Rogério Tomaz.

ONU rejeita dados sobre queda de homicídios no Brasil

A Organização das Nações Unidas rejeitou os números apresentados pelo governo brasileiro que indicam queda nos índices de homicídios no País. Ontem, o relator da ONU contra assassinatos sumários, Phillip Alston, afirmou ter "sérias dúvidas sobre a credibilidade" das informações. A Anistia Internacional denunciou ontem o fato de que a polícia continua a matar e não há qualquer mudança para lidar com a impunidade. O Conselho de Direitos Humanos da ONU ouviu o relato de Alston, que, em 2007, fez uma viagem pelo Brasil.

Os dados apresentados pelo governo apontam que, entre 2002 e 2007, o número de homicídios caiu 20%. "Tenho sérios motivos para colocar em dúvida essa queda", disse Alston. "O que acreditamos que está ocorrendo é apenas uma nova classificação dessas mortes para que não haja o perigo de elas serem registradas como homicídios". Segundo ele, uma das "aberrações" no Brasil é a possibilidade de PMs classificarem mortes como "autos de resistência". "Policiais alegam que podem atirar caso um suspeito resista a uma prisão. Os casos são simplesmente fechados e não há investigação", disse.

"Não temos nenhuma confirmação de fontes independentes de que essa queda de fato esteja ocorrendo. Muito pelo contrário." Em relatório de 2008, a ONU alertou que parte da polícia no Brasil está envolvida com o crime organizado, é corrupta e os abusos não são punidos. "O Brasil tem um dos mais elevados índices de homicídios do mundo, com mais de 48 mil mortes a cada ano", alertou o documento, baseado em dados de 2007.

A constatação é de que as políticas de segurança não dão resultados. Para piorar, Alston constatou que a política está intimamente envolvida com o crime. Outra conclusão do documento é que viver sob o julgo das milícias formadas por policiais é tão perigoso como viver diante do crime organizado. Alston ainda deixou claro que a classe política, em busca de votos, também adota uma postura dúbia. "Muitos políticos, ávidos por agradar um eleitorado amedrontado, falham ao demonstrar a vontade política necessária para refrear as execuções praticadas pela polícia." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:  Agencia Estado

5º dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Cultura de paz: conceito de justiça

Assessor: Felício Ponte Júnior - Procurador da República no Pará.

      Logo no inicio, o assessor sugeriu que fizéssemos um círculo, para não dar uma conotação de alguém que vai ensinar, mas sim estabelecer uma relação dialógica, troca de experiência.  

     O convidado começou fazendo a reflexão sobre o conceito de justiça citando o exemplo da cadeira, pois segundo ele, os agentes já tinham visto (nos dias anteriores) como a cadeira era feita (a estrutura), agora íamos passar para uma reflexão filosófica, ou seja, qual a funcionalidade da cadeira.

     Felício citou Isaias, um personagem bíblico, pois para ele, justiça era igualdade, pois Isaias viveu numa época de intensa desigualdade. Logo em seguida, o assessor usou exemplo do Brasil, o segundo país mais desigual do mundo. Nesse sentido, se há desigualdade o sistema não funciona. Basta observarmos como a justiça se estabelece: os ricos geralmente não vão para cadeia, o contrário dos pobres que possui poucos recursos para pagar um advogado.

     Durante a conversa com os presentes, o procurador resgatou o lema da campanha da fraternidade: A paz é fruto da justiça, extraído do livro do profeta Isaías e disse da necessidade de uma ação triangular: Paz, Justiça e Igualdade.  A conseqüência desta ultima é a violência e afirmou que a justiça para funcionar deve incorporar o conceito de igualdade, pois devemos diminuir a distância entre ricos e pobres.

     Após sua explanação no primeiro momento, o convidado provocou a platéia a citar ações que são feitas para redução das desigualdades e, na oportunidade, uma agente citou o MST como forma de resistência e luta contra a desigualdade, principalmente no que diz respeito à concentração fundiária no país, uma das principais causadoras de desigualdade. Além desse exemplo, foi mencionando a experiência dos catadores, que trabalha com a geração de renda e resgata pessoas em situação de risco e o movimento da juventude que a cada dia vai ganhando força e ocupando espaços estratégicos, por fim, falou-se da educação que pode ser bem melhor utilizada para a redução das desigualdades em nosso país.

     No final, Felício usou exemplo do ano jubilar, uma tradição dos judeus que a cada cinqüenta anos todos fazem uma espécie de prestação de contas e a riqueza é redistribuída igualitariamente e, citou a cabanagem, como uma única forma de insurreição popular contra o domínio dos exploradores, além de valorizar as diversas experiências citadas pelos agentes.

     Na despedida, Felício parabeniza a C.J.P/T.F pela iniciativa e disse que sai daquele espaço prendendo mais (está na gravação). 

4º dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Cultura de paz e a difusão do tema no mundo.

Assessor: Raul Navegantes - advogado e cientista político – coordenador no Pará da campanha nacional da OAB contra a violência e representante da OAB na CPI da pedofilia da Assembléia Legislativa do Pará.

Professor Raul introduziu a reflexão sobre cultura de paz destacando conceitos como valores, tradição e comportamento, considerando esses aspectos importantes para um bom debate em torno da temática.

O assessor foi enfático quando disse que o fim da violência deveria vir por meio da não-violência, e não o contrário, como prega alguns líderes mundiais que se utilizam da violência para a consolidação da “paz”.

Navegante utilizou um texto da ONU que destaca alguns aspectos para a construção da paz, dentre eles: Integridade territorial, soberania e independência política. No entanto, segundo o assessor, o documento da ONU não menciona o poder econômico e financeiro como um dos elementos que impedem a construção de uma paz efetiva, pois as desigualdades existentes inviabilizam a construção de nações verdadeiramente livres e independentes.

A promoção dos direitos humanos é um elemento fundamental para criarmos nações de paz, pois no mundo muitas nações são vistas como forma de obtenção de lucro desde a colonização pelas grandes potencias.

Outro aspecto levantado pelo convidado foi a necessidade de nos reconhecermos o direito dos outros e nos vermos no outro, pois somos tomados pelo individualismo que estraga o coletivo, faz-se necessário atentarmos que o outro nos constrói. Ele citou o exemplo do computador (PC), que foi criado como um instrumento individual, feito para ser usado por uma pessoa. Além do computador, um elemento contemporâneo com esse caráter individualista é o celular, “o meu celular”. Raul termina afirmando que a forma moderna de escravização é o atual sistema econômico e terminou parabenizando todos os presentes, pois disse que os que estavam ali queriam “mais”, pois é difícil pessoas deixarem seus afazeres para participar de uma tão nobre ação, que a formação para construção de um mundo melhor .

O quarto dia da nossa formação terminou com muitas contribuições dos presentes, inclusive fazendo uma reflexão do papel da família e da escola (o comentário do Prof. Raul sobre este tema foi gravado).

3º Dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Estado e sociedade - Estrutura e funcionamento do estado.

Assessor: Francisco Batista - Geógrafo e membro da Comissão Justiça e Paz – Terra Firme -Paróquia São Domingos.

Francisco apresentou um slide que ilustrava funcionamento e a estrutura do estado brasileiro. O material didático apresentava a divisão dos três poderes e o papel de cada um. Um dos momentos que despertou a atenção dos presentes foi o processo de formação de leis distinguindo as várias formas na elaboração das mesmas. Durante a apresentação, foi explanado também acerca da possibilidade de a população elaborar leis através de projetos de lei de iniciativa popular, semelhante ao projeto de lei da campanha ficha limpa, que tem como objetivo criar uma lei que impeça políticos que respondam a processos e que já foram condenados, de se candidatar. Existem também outras formas diretas de participação da população em decisões que tem valor legal, tais como: referendos e plebiscitos. Vimos também como funciona o poder legislativo e de que forma este pode está sendo “provocado”, pois muitos dos presentes afirmaram que quando eleitos os parlamentares esquecem suas bases. Os presentes sugeriram que houvesse mais fiscalização, por parte da população, ao poder executivo, pois o legislativo, que tem esse papel, não o cumpre. Em síntese, esse momento foi, segundo os participantes da E.F.A.C.D.H1, muito importante para ter uma base de como está estruturado o estado brasileiro e saber qual a função de cada um dos poderes e, o mais importante, o povo constitui a base do sistema democrático.