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terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Belo Monte- anti-democrática e ao arrepio da lei
quarta-feira, 19 de maio de 2010
O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado
Leia abaixo como era e como vai ficar com a aprovação do projeto:
QUEM FICA INELEGÍVEL
Como é hoje: só os condenados com sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) ficam inelegíveis.
Como fica com o Ficha Limpa: condenação decidida por decisão colegiada deixa o político inelegível. Porém, o mesmo pode recorrer e, se conseguir liminar, pode se inscrever na eleição.
TEMPO DE INEGIBILIDADE
Como é hoje: o período de inelegibilidade varia de três a oito anos, a depender do crime.
Como fica com o Ficha Limpa: o político condenado pela Justiça fica oito anos inelegível.
CRIMES PREVISTOS NA LEI
Como é hoje: ficam inelegíveis condenados sem possibilidade de recurso pelos crimes contra economia popular, mercado financeiro, administração pública, fé pública, patrimônio público, tráfico de entorpecentes e crimes eleitorais.
Como fica com o Ficha Limpa: além dos crimes já previstos hoje, ficam inelegíveis também os condenados por decisão colegiada acusados de crimes de abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens; racismo; tortura; terrorismo; crimes hediondos; trabalho escravo; crimes contra a vida; abuso sexual; formação de quadrilha ou bando; ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público; e enriquecimento ilícito.
CRIMES PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO PODER
Como é hoje: quem tem cargo público na administração pública direta ou indireta que é condenado por abuso de poder econômico ou político fica inelegível por três anos. É comum que as decisões da Justiça saiam no final do mandato de quatro anos do político. Assim, na eleição seguinte, ele pode se reeleger.
Como fica com o Ficha Limpa: os mesmos ficam inelegíveis por oito anos seguintes à decisão.
POLÍTICOS QUE RENUNCIAM PARA NÃO SEREM CASSADOS
Como é hoje: político ameaçado de ser processado e renuncia para não ter o mandato cassado pode se candidatar na eleição seguinte
Como fica com o Ficha Limpa: presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores que renunciam para não perder o mandato ficam inelegíveis nos oito anos subsequentes.
PROFISSIONAIS PROCESSADOS
Como é hoje: político que tenha sido demitido do cargo profissional por decorrência de infração ética e profissional não tem impedimento para se candidatar.
Como fica com o Ficha Limpa: profissional excluído da profissão por infração ética fica inelegível. Funcionários públicos demitidos após processo administrativo ou judicial também. Ainda membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por processo disciplinar ficam fora das eleições.
Carol Pires, do estadão.com.br
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa:
http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10497&Itemid=1146
Veja a íntegra do projeto 'Ficha Limpa'
“PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº , DE 2008
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º - As alíneas “b”, “c”, “d” , “e” ,“f”, “g” e “h” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. “1º (...)
b) os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais, que hajam perdido os respectivos mandatos por infringência do disposto nos incisos I e II do art. 55 da Constituição Federal, dos dispositivos equivalentes sobre perda de mandato das Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios e do Distrito Federal, ou cuja conduta tenha sido declarada incompatível com o decoro parlamentar, independentemente da aplicação da sanção de perda de mandato, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura;
c) o Governador e o Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito e o Vice-Prefeito que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos;
d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;
e) os que forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de crime descrito nos incisos XLII ou XLIII do art. 5º. da Constituição Federal ou por crimes contra a economia popular, a fé pública, os costumes, a administração pública, o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, o mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e drogas afins, por crimes dolosos contra a vida, crimes de abuso de autoridade, por crimes eleitorais, por crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, pela exploração sexual de crianças e adolescentes e utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo, por crime a que a lei comine pena não inferior a 10 (dez) anos, ou por houverem sido condenados em qualquer instância por ato de improbidade administrativa, desde a condenação ou o recebimento da denúncia, conforme o caso, até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena;
f) os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de 8 (oito) anos;
g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão;
h) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político apurado em processo, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”
Art. 2º - O art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº.64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar acrescido das seguintes disposições:
“j) os que tenham sido julgados e condenados pela Justiça Eleitoral por corrupção eleitoral ( art. 299 do Código Eleitoral), captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97), conduta vedada a agentes públicos em campanha eleitoral (arts. 73 a 77 da Lei nº 9.504/97) ou por captação ou gastos ilícitos de recursos (art. 30-A da Lei nº 9.504/97), pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da realização da eleição;
l) o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos após a apresentação de representação ou notícia formal capaz de autorizar a abertura de processo disciplinar por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura”;
Art.3º - O inciso II do art. 1º. da Lei Complementar nº.64, de 18 de maio de 1990, fica acrescido da alínea “m”, com a seguinte redação:
“m) os que nos 4 (quatro) meses que antecedem ao pleito hajam exercido cargo ou função de direção, administração ou representação em entidade beneficiada por auxílio ou subvencionada pelos cofres públicos.”
Art. 4º. O art. 15 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 15. Publicada a decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido”.
Art. 5º. O inciso XIV do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:
“XIV - julgada procedente a representação, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do representado e de quantos hajam contribuído para a prática do ato, cominando-lhes sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade ou dos meios de comunicação, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar.”
Art. 6º - O inciso XV do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam”.
Art. 7º - A presente lei entrará em vigor na data da sua publicação.”
Retirado do Site estadao.com.br, acessado em 19/05/10 às 22h20.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
FILME:ANJOS DO SOL...A HISTÓRIA DE MENINAS QUE SÃO VITIMAS DA SITUAÇÃO ECONOMICA E VIRAM TAMBÉM VITIMAS DO TRÁFICO HUMANO E SÃO HUMILHADAS E PERDEM O DIREITO A SUA INFÂNCIA...
A DISCUSSÃO VAI SER O TRÁFICO HUMANO.
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Última palestra de Zilda Arns no Haiti
Agradeço o honroso convite que me foi feito. Quero manifestar minha grande alegria por estar aqui com todos vocês em Porto Príncipe, Haiti, para participar da assembleia de religiosos.
Como irmã de dois franciscanos e de três irmãs da Congregação das Irmãs Escolares de Nossa Senhora, estou muito feliz entre todos vocês. Dou graças a Deus por este momento.
Na realidade, todos nós estamos aqui, neste encontro, porque sentimos dentro de nós um forte chamado para difundir ao mundo a boa notícia de Jesus. A boa notícia, transformada em ações concretas, é luz e esperança na conquista da paz nas famílias e nas nações. A construção da paz começa no coração das pessoas e tem seu fundamento no amor, que tem suas raízes na gestação e na primeira infância, e se transforma em fraternidade e responsabilidade social.
A paz é uma conquista coletiva. Tem lugar quando encorajamos as pessoas, quando promovemos os valores culturais e éticos, as atitudes e práticas da busca do bem comum, que aprendemos com nosso mestre Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10.10).
Espera-se que os agentes sociais continuem, além das referências éticas e morais de nossa Igreja, a ser como ela, mestres em orientar as famílias e comunidades, especialmente na área da saúde, educação e direitos humanos. Deste modo, podemos formar a massa crítica das comunidades cristãs e de outras religiões em favor da proteção da criança desde a concepção, e mais excepcionalmente até os seis anos, e do adolescente. Devemos nos esforçar para que nossos legisladores elaborem leis e os governos executem políticas públicas que incentivem a qualidade da educação integral das crianças e saúde, como prioridade absoluta.
O povo seguiu Jesus porque ele tinha palavras de esperança. Assim, nós somos chamados para anunciar as experiências positivas e os caminhos que levam as comunidades, famílias e pais a serem mais justos e fraternos.
Como discípulos e missionários, convidados a evangelizar, sabemos que força propulsora da transformação social está na prática do maior de todos os mandamentos da Lei de Deus: o amor, expressado na solidariedade fraterna, capaz de mover montanhas: “Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos” significa trabalhar pela inclusão social, fruto da Justiça; significa não ter preconceitos, aplicar nossos melhores talentos em favor da vida plena, prioritariamente daqueles que mais necessitam. Somar esforços para alcançar os objetivos, servir com humildade e misericórdia, sem perder a própria identidade. Todo esse caminho necessita de comunicação constante para iluminar, animar, fortalecer e democratizar nossa missão de fé e vida. Cremos que esta transformação social exige um investimento máximo de esforços para o desenvolvimento integral das crianças. Este desenvolvimento começa quanto a criança se encontra ainda no ventre sagrado da sua mãe. As crianças, quando estão bem cuidadas, são sementes de paz e esperança. Não existe ser humano mais perfeito, mais justo, mais solidário e sem preconceitos que as crianças.
Não é por nada que disse Jesus: “… se vocês não ficarem iguais a estas crianças, não entrará no Reino dos Céus” (MT 18,3). E “deixem que as crianças venham a mim, pois deles é o Reino dos Céus” (Lc 18, 16).
Hoje vou compartilhar com vocês uma verdadeira história de amor e inspiração divina, um sonho que se fez realidade. Como ocorreu com os discípulos de Emaús (Lc 24, 13-35), “Jesus caminhava todo o tempo com eles. Ele foi reconhecido a partir do pão, símbolo da vida.” Em outra passagem, quando o barco no Mar da Galileia estava prestes a afundar sob violentas ondas, ali estava Jesus com eles, para acalmar a tormenta. (Mc 4, 35-41).
Com alegria vou contar o que “eu vi e o que tenho testemunhado” a mais de 26 anos desde a fundação da Pastoral da Criança, em setembro de 1983.
Aquilo que era uma semente, que começou na cidade de Florestópolis, Estado do Paraná, no Brasil, se converteu no Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, presente em 42 mil comunidades pobres e nas 7.000 paróquias de todas as Dioceses da Brasil.
Por força da solidariedade fraterna, uma rede de 260 mil voluntários, dos quais 141 mil são líderes que vivem em comunidades pobres, 92% são mulheres, e participam permanentemente da construção de um mundo melhor, mais justo e mais fraterno, em serviço da vida e da esperança. Cada voluntário dedica em média 24 horas ao mês a esta missão transformadora de educar as mães e famílias pobres, compartilhar o pão da fraternidade e gerar conhecimentos para a transformação social.
O objetivo da Pastoral da Criança é reduzir as causas da desnutrição e a mortalidade infantil, promover o desenvolvimento integral das crianças, desde sua concepção até o seis anos de idade. A primeira infância é uma etapa decisiva para a saúde, a educação, a consolidação dos valores culturais, o cultivo da fé e da cidadania com profundas repercussões por toda a vida.
Um pouco de história:
Sou a 12ª de 13 irmãos, cinco deles são religiosos. Três irmãs religiosas e dois sacerdotes franciscanos. Um deles é D. Paulo Evaristo, o Cardel Arns, Arcebispo emérito de São Paulo, conhecido por sua luta em favor dos direitos humanos, principalmente durante os vinte anos da ditadura militar do Brasil.
Em maio de 1982, ao voltar de uma reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, D. Paulo me chamou pelo telefone à noite. Naquela reunião, James Grant, então diretor executivo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), falou com insistência sobre o soro oral. Considerado como o maior avanço da medicina no século passado, esse soro era capaz de salvar da morte milhões de crianças que poderiam morrer por desidratação devido a diarreia, uma das principais causas da mortalidade infantil no Brasil e no mundo. James Grant conseguiu convencer a D. Paulo para que motivasse a Igreja Católica a ensinar as mães a preparar e administrar o soro oral. Isto podia salvar milhares de vidas.
Viúva fazia cinco anos, eu estava, naquela noite histórica, reunida com os cinco filhos, entre os nove e dezenove anos, quando recebi a chamada telefônica do meu irmão D. Paulo. Ele me contou o que havia passado e me pediu para refletir sobre ele. Como tornar realidade a proposta da Igreja de ajudar a reduzir a morte das crianças? Eu me senti feliz diante deste novo desafio. Era o que mais desejava: educar as mães e famílias para que soubessem cuidar melhor de seus filhos!
Creio que Deus, de certo modo, havia me preparado para esta missão. Baseada na minha experiência como médica pediatra e especialista em saúde pública e nos muitos anos de direção dos serviços públicos de saúde materna-infantil, compreendi que, além de melhorar a qualidade dos serviços públicos e facilitar às mães e crianças o acesso a eles, o que mais falta fazia às mães pobres era o conhecimento e a solidariedade fraterna, para que pudessem colocar em prática algumas medidas básicas simples e capazes de salvar seus filhos da desnutrição e da morte, como por exemplo a educação alimentar e nutricional para as grávidas e seus filhos, a amamentação materna, as vacinas, o soro caseiro, o controle nutricional, além dos conhecimentos sobre sinais e sintomas de algumas doenças respiratórias e como as prevenir.
Me vem à mente então a metodologia que utilizou Jesus para saciar a fome de 5.000 homens, sem contar as mulheres e as crianças. Era noite e tinham fome. Os discípulos disseram a Jesus que o melhor era que deixassem suas casa, mas Jesus ordenou: “Dai-lhes vós de comer”. O apóstolo Felipe disse a Jesus que não tinham dinheiro para comprar comida para tanta gente. André, irmão de Simão, sinalou a uma criança que tinha dois peixes e cinco pães. E Jesus mandou que se sentassem em grupos de cinquenta a cem pessoas (em pequenas comunidades). Então pensei: “Por que morrem milhões de crianças por motivos que podem facilmente ser prevenidos? O que faz com que eles se tornem criminosos e violentos na adolescência?”
Recordei o inicio da minha carreira, quando me desafiei a querer diminuir a mortalidade infantil e a desnutrição. Vieram a minha mente milhares de mães que trocaram o leite materno pela mamadeira diluída em água suja. Outras mães que não vacinam seus filhos, quando não havia ainda cesta básica no Centro de Saúde. Outras mães que limpavam o nariz de todos os seus filhos com o mesmo pano, ou pegavam seus filhos e os humilhavam quando faziam xixi na cama. E, ainda mais triste, quando o pai chegava em casa bêbado. Ao ouvir o grito de fome e carinho de seus filhos, os venciam mesmo quando eram muito pequenos. Sabe-se, segundo resultados de pesquisas da OMS (Organização Mundial da Saúde), cuja publicação acompanhei em 1994, que as crianças maltratadas antes de um ano de idade têm uma tendência significativa para violência, e com frequência fazem crimes antes dos 25 anos.
A Igreja, que somos todos nós, que devíamos fazer?
Tive a seguridade de seguir a metodologia de Jesus: organizara as pessoas em pequenas comunidades; identificar líderes, famílias com grávidas e crianças menores de seis anos. Os líderes que se dispusessem a trabalhar voluntariamente nessa missão de salvar vidas, seriam capacitados, no espírito da fé e vida, e preparados técnica e cientificamente, em ações básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania. Seriam acompanhados em seu trabalho para que não se desanimassem. Teriam a missão de compartilhar com as famílias a solidariedade fraterna, o amor, os conhecimentos sobre os cuidados com as grávidas e as crianças, para que estes sejam saudáveis e felizes. Assim como Jesus ordenou que considerassem se todos estavam saciados, tínhamos que implantar um sistema de informações, com alguns indicadores de fácil compressão, inclusive para líderes analfabetos ou de baixa escolaridade. E vi diante de mim muitos gestos de sabedoria e amor apreendidos com o povo.
Senti que ali estava a metodologia comunitária, pois podia se desenvolver em grande escala pelas dioceses, paróquias e comunidades. Não somente para salvar vidas de crianças, mas também para construir um mundo mais justo e fraterno. Seria a missão do “Bom Pastor”, que estão atentos a todas as ovelhas, mas dando prioridade àquelas que mais necessitam. Os pobres e os excluídos.
Naquela maravilhosa noite, desenhei no papel uma comunidade pobre, onde identifique famílias com grávidas e filhos menores de seis anos e lideres comunitários, tanto católicos como de outras confissões e culturas, para levar adiante ações de maneira ecumênica, pois Jesus veio par que “todos tenham Vida e Vida em abundância” (João 10,10). Isto é o que precisa ser feito aqui no Haiti: fazer um mapa das comunidades pobres, identificar as crianças menores de 6 anos e suas famílias e lideres comunitários que desejam trabalhar voluntariamente.
Desde a primeira experiência, a Pastoral da Criança cultivou a metodologia de Jesus, que é aplicada em grande escala. No Brasil, em mais de 40 mil comunidades, de 7.000 paróquias de todas as 272 diocese e prelazias. Está se estendendo a 20 países. Estes são, na América Latina e no Caribe: Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Peru, Venezuela, Guatemala, Panamá, República Dominicana, Haiti, Honduras, Costa Rica e México; na África: Angola, Guiné-Bissau, Guiné Conakry e Moçambique, e na Ásia: Filipinas e Timor Leste.
Para organizar melhor e compartilhar as informações e a solidariedade fraterna entre as mães e famílias vizinhas, as ações se baseiam em três estratégias de educação e comunicação: individual, de grupo e de massas. A Pastoral da Criança utiliza simultaneamente as três formas de comunicação para reforçar a mensagem, motivar e promover mudanças de conduta, fortalecendo as famílias com informações sobre como cuidar dos filhos, promovendo a solidariedade fraterna.
A educação e comunicação individual se fazem através da “Visita Domiciliar Mensal nas famílias” com grávidas e filhos. Os líderes acompanham as famílias vizinhas nas comunidades mais pobres, nas áreas urbanas e rurais, nas aldeias indígenas e nos quilombos, e nas áreas ribeirinhas do Amazonas. Atravessam rios e mares, sobem e descem montes de encostas íngremes, caminham léguas, para ouvir os clamores das mães e famílias, para educar e fortalecer a paz, a fé e os conhecimentos. Trocam ideias sobre saúde e educação das crianças e das grávidas; ensinam e aprendem.
Com muita confiança e ternura, fortalecem o tecido social das comunidade, o que leva a inclusão social.
Motivados pela Campanha Mundial patrocinadas pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1999, com o tema “Uma vida sem violência é um direito nosso”, a Pastoral da Criança incorporou uma ação permanente de prevenção da violência com o lema “A Paz começa em casa”. Utilizou como uma das estratégias de comunicação a distribuição de seis milhões de folhetos com “10 Mandamentos para alcançar a paz na família”, debatíamos nas comunidades e nas escolas, do norte ao sul do país.
As visitas, entre tantas outras ações, servem para promover a amamentação materna, uma escola de dialogo e compartilhar, principalmente quando se dá como alimento exclusivo até os seis meses e se continua dando como alimento preferencial além do um ano, inclusive além dos dois anos, complementarmente com outros alimentos saudáveis. A sucção adapta os músculos e ossos para uma boa dicção, uma melhor respiração e uma arcada dentária mais saudável. O carinho da mãe acariciando a cabeça do bebe melhora a conexão dos neurônios. A psicomotricidade da criança que mama no peito é mais avançada. Tanto é assim que se senta, anda e fala mais rápido, aprende melhor na escola. É fator essencial para o desenvolvimento afetivo e proteção da saúde dos bebês, para toda a vida. A solidariedade desponta, promovida pelas horas de contato direto com a mãe. Durante a visita domiciliar, a educação das mulheres e de seus familiares eleva a autoestima, estimula os cuidados pessoais e os cuidados com as crianças. Com esta educação das famílias se promove a inclusão social.
A educação e a comunicação grupal têm lugar cada em cada mês em milhares de comunidades. Esse é o Dia da Celebração da Vida. Momento dedicado ao fortalecimento da fé e da amizade entre famílias. Além do controle nutricional, estão os brinquedos e as brincadeiras com as crianças e a orientação sobre a cidadania. Neste dia as mães compartilham práticas de aproveitamento adequado de alimentos da região de baixo custo e alto valor nutritivo. As frutas, folhas verdes, sementes e talos, que muitas vezes não são valorizados pelas famílias.
Outra oportunidade de formação de grupo é a Reunião Mensal de Reflexão e Evolução dos líderes da comunidade. O objetivo principal desta reunião é discutir e estabelecer soluções para os problemas encontrados.
Essas ações integram o sistema de informação da Pastoral da Criança para poder acompanhar os esforços realizados e seus resultados através de Indicadores. A desnutrição foi controlada. De mais de 50% de desnutridos no começo, hoje está em 3,1%. A mortalidade infantil foi drasticamente reduzida e hoje está em 13 mortos por mil nascidos vivos nas comunidades com Pastoral da Criança. O índice nacional é 2,33, mas se sabe que as mortes em comunidades pobres, onde estão a Pastoral da Criança, é maior que é na média geral. Em 1982, a mortalidade infantil no Brasil foi 82,8 por mil nascidos vivos. Estes resultados têm servido de base para conquistar entidades, como o Ministério da Saúde, Unicef, Banco HSBC, e outras empresas. Elas nos apoiam nas capacitações e em todas as atividades básicas de saúde, nutrição, educação e cidadania. O custo criança/mês é de menos de US$ 1.
Em relação à educação e à comunicação de massas apresentará três experiências concretas de como a comunicação é um instrumento de defesa dos direitos da infância.
Materiais impressos
O material impresso foi concebido especificamente para ajudar a formação do líder da Pastoral da Criança. Os instrutores e os multiplicadores servem como ferramenta de trabalho na tarefa de guiar as famílias e comunidades sobre questões de saúde, nutrição, educação e cidadania. Além do Guia da Pastoral da Criança, se colocou em marcha publicações como o Manual do Facilitador, Brinquedos e Jogos, Comida e as Hortas Familiares, alfabetização de jovens e adultos e mobilização social.
O jornal da Pastoral da Criança, com tiragem mensal de cerca de 280 mil — ou seja 3 milhões e 300 mil exemplares por ano — chega a todos os líderes da Pastoral da Criança. É uma ferramenta para a formação continua.
O Boletim Dicas abarca questões relacionadas com a saúde e a educação para cidadania. Este especialmente concebido para os coordenadores e capacitadores da Pastoral da Criança. Cada publicação chega a 7.000 coordenadores.
Para ajudar na vigilância das mulheres grávidas, a Pastoral da Criança criou os laços de amor, cartões com conselhos sobre a gravidez e um partos saudável.
Outros materiais impressos de grande impacto social é o folheto com os 10 mandamentos para a Paz na Família, 12 milhões de folhetos foram distribuídos nos últimos anos.
Além desses materiais impressos, se envia para as comunidades da Pastoral da Criança material para o trabalho de pesagem das crianças, objetos como balanças e também colheres de medir para a reidratarão oral e sacos de brinquedos para as crianças brincarem no dia da celebração da vida.
Material de som e vídeo
Outra área em que a Pastoral da Criança produz materiais é de som e a produção de filmes educativos. O Show ao vivo da Rádio da Vida, produzido e gravado no estúdio da Pastoral da Criança, chega a milhões de ouvintes em todo Brasil. Com os temas de saúde, de educação na primeira infância e a transformação social, o programa de rádio Viva a Vida se transmite semanalmente 3.740 vezes. Estamos “no ar”, de 2.310 horas semanais em todo Brasil. Além disso, o Programa Viva a Vida também se executa em vários tipos de sistemas de som de CD e aparados nas reuniões de grupo.
A Pastoral da Criança também produz filmes educativos para melhorar e dar conhecimento de seu trabalho nas bases. Atualmente há 12 títulos produzidos que sem ocupam na prevenção da violência contra as crianças, comida saudável, na gravidez, e na participação dos Conselhos Municipais de Saúde, na preservação da AIDS e outros.
Campanhas
A Pastoral da Infância realiza e colabora em várias campanhas para melhorar a qualidade de vida das mulheres grávidas, famílias e crianças. Estes são alguns exemplos:
a. Campanhas de sais de reidratação oral
b. Campanha de Certidão de Nascimento: a falta de informação, a distância dos escritórios e a burocracia fazem com que as pessoas fiquem sem uma certidão de nascimento. A mobilização nacional para o registro civil de nascimento, que une o Estado brasileiro e a sociedade, [busca] garantir a cada cidadão de pleno direito o nome e os direitos.
c. Campanha para promover o aleitamento materno: o leite materno é um alimento perfeito que Deus colocou à disposição nos primeiros anos de vida. Permanentemente, a Pastoral da Criança promove o aleitamento materno exclusivo até os seis meses e, em seguida, continuar, com outros alimentos. Isso protege contra doenças, desenvolve melhor e fortalece a criança.
d. Campanha de prevenção da tuberculose, pneumonia e hanseníase: as três doenças continuam a afetar muitas crianças e adultos em nosso país. A Pastoral da Criança prepara materiais específicos de comunicação para educar o público sobre sintomas, tratamento e meios de prevenção destas doenças.
e. Campanha de Saneamento: o acesso à água potável e o tratamento de águas residuais contribuem para a redução da mortalidade infantil. A Pastoral da Criança, em colaboração com outros organismos, mobiliza a comunidade para a demanda por tais serviços a governos locais e usa os meios ao seu dispor para divulgar informações relacionadas ao saneamento.
f. Campanha de HIV/Aids e Sífilis: o teste do HIV/Aids e sífilis durante o pré-natal permite a redução de 25% para 1% do risco de transmissão para o bebê. A Pastoral da Criança apoia a campanha nacional para o diagnóstico precoce destas doenças.
g. Campanha para a Prevenção da morte súbita de bebês “Dormir de barriga para cima é mais seguro”: Com a finalidade de alertar sobre os riscos e evitar até 70% das mortes súbitas na infância, a Pastoral da Criança lançou esta grande campanha dirigida às famílias para que coloquem seus bebês para dormir de barriga para cima.
h. Campanha de Prevenção do Abuso Infantil: Com esta campanha, a Pastoral da Criança esclarece as famílias e a sociedade sobre a importância da prevenção da violência, espancamentos e abuso sexual. Esta campanha inclui a distribuição de folheto com os dez mandamentos para a paz na família, como um incentivo para manter as crianças em uma atmosfera de paz e harmonia.
i. Campanha - 20 de novembro, dia de oração e de ação para as crianças: A Pastoral da Criança participa dos esforços globais para a assistência integral e proteção a crianças e adolescentes, em colaboração com a Rede Mundial de Religiões para a Infância (GNRC).
Em dezembro de 2009, completei 50 anos como médica e, antes de 2002, confesso que nunca tinha ouvido falar em qualquer programa da Unicef ou da Organização Mundial de Saúde (OMS), ou de outra agência da Organização das Nações Unidas (ONU), que estimulasse a espiritualidade como um componente do desenvolvimento pessoal. Como um dos membros da delegação do Brasil na Assembleia das Nações Unidas em 2002, que reuniu 186 países, em favor da infância, tive a satisfação de ouvir a definição final sobre o desenvolvimento da criança, que inclui o seu “desenvolvimento físico, social, mental, espiritual e cognitivo”. Este foi um avanço, e vem ao encontro do processo de formação e comunicação que fazemos na Pastoral da Criança. Neste processo, vê-se a pessoa de maneira completa e integrada em sua relação pessoal com o próximo, com o ambiente e com Deus.
Estou convencida de que a solução da maioria dos problemas sociais está relacionada com a redução urgente das desigualdades sociais, com a eliminação da corrupção, a promoção da justiça social, o acesso à saúde e à educação de qualidade, ajuda mútua financeira e técnica entre as nações, para a preservação e restauração do meio ambiente. Como destaca o recente documento do papa Bento 16, “Caritas in veritate” (Caridade na verdade), “a natureza é um dom de Deus, e precisa ser usada com responsabilidade.” O mundo está despertando para os sinais do aquecimento global, que se manifesta nos desastres naturais, mais intensos e frequentes. A grande crise econômica demonstrou a inter-relação entre os países.
Para não sucumbir, exige-se uma solidariedade entre as nações. É a solidariedade e a fraternidade aquilo de que o mundo precisa mais para sobreviver e encontrar o caminho da paz.
Final
Desde a sua fundação, a Pastoral da Criança investe na formação dos voluntários e no acompanhamento de crianças e mulheres grávidas, na família e na comunidade. Atualmente, existem 1.985.347 crianças, 108.342 mulheres grávidas de 1.553.717 famílias. Sua metodologia comunitária e seus resultados, assim como sua participação na promoção de políticas públicas com a presença em Conselhos de Saúde, Direitos da Criança e do Adolescente e em outros conselhos levaram a mudanças profundas no país, melhorando os indicadores sociais e econômicos. Os resultados do trabalho voluntário, com a mística do amor a Deus e ao próximo, em linha com nossa mãe terra, que a todos deve alimentar, nossos irmãos, os frutos e as flores, nossos rios, lagos, mares, florestas e animais. Tudo isso nos mostra como a sociedade organizada pode ser protagonista de sua transformação. Neste espírito, ao fortalecer os laços que ligam a comunidade, podemos encontrar as soluções para os graves problemas sociais que afetam as famílias pobres.
Como os pássaros, que cuidam de seus filhos ao fazer um ninho no alto das árvores e nas montanhas, longe de predadores, ameaças e perigos, e mais perto de Deus, deveríamos cuidar de nossos filhos como um bem sagrado, promover o respeito a seus direitos e protegê-los.
Muito Obrigada!
Que Deus esteja convosco!
Dra. Zilda Arns Neumann
Médica pediatra e especialista em Saúde Pública
Fundadora e Coordenadora da Pastoral da Criança Internacional
Coordenadora Nacional da Pastoral da Pessoa Idosa
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
INJUSTIÇA NA TERRA FIRME - Nota da Comissão Justiça e Paz - TF
No dia 21 de setembro de 2009, por volta das 21h e 30 minutos, na passagem D. Eliseu, no bairro da Terra Firme, ocorreu uma intensa troca de tiros entre policias militares e acusados de roubos de um veículo, que vitimou o Sr. Carlos Augusto Castro dos Santos, morador da passagem D. Eliseu, 55, fundos. O mesmo foi atingido por um tiro que perfurou a parede de sua casa e posteriormente atingiu o joelho direito, no momento em que estava colocando o cadeado em sua bicicleta. Vale ressaltar que a vítima estava em trajes íntimos (cueca), pronto para o banho.
Os familiares, no desespero, pediram auxilio aos policiais que estavam na operação. Os agentes de segurança interpelam a irmã da vítima perguntando o que tinha ocorrido, ela relatou que o seu irmão tinha sido atingido por uma bala, os policias o acusaram imediatamente de envolvimento no crime, desconsiderando a alegação dos familiares que afirmaram que o Sr. Carlos Augusto estava dentro de sua residência guardando sua bicicleta e se preparando para o banho.
A vítima sofreu uma série de agressões físicas por parte dos policias que queriam que o mesmo afirmasse que estava envolvido no assalto, observando o ato, seu irmão adolescente tentou socorrer o irmão, afirmando sua inocência, os policias jogaram spray de pimenta no adolescente.
Um amigo da vítima tentou socorrê-lo e também foi agredidos pelos PMs levando uma coronhada na cabeça e teve o cabeça puxado. A esposa da vítima também foi agredida fisicamente, sendo atingida no braço esquerdo e no estômago. Uma vizinha que gritava desesperadamente para que os policias parassem de agredir a vítima, pois o mesmo não era bandido. Essa senhora também foi agredida pelos policiais.
Todas os agredidos foram fazer exame de corpo de delito e a denúncia foi encaminhada a corregedoria da policia militar a a promotoria de justiça e direitos humanos.
A vítima atualmente está presa na seccional de São Braz, sob alegação de envolvimento no crime que desencandeou a operação da P.M, que não conseguiu prender os verdadeiros envolvidos, e, no afã de prestar contas à sociedade, prende um INOCENTE.
O Sr. Carlos Augusto Castro dos Santos (vítima, segundo a população local, em abaixo abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas, e acusado, segundo meia dúzia de policias...) está em estado de saúde bastante debilitado, pois a bala ainda se encontra alojada no seu joelho direito, o mesmo sentindo febre e constantes dores no corpo e muita tosse, pois na cela em que ele está, muitos detentos estão doentes, pois sabemos a realidade da população carcerária no nosso estado.
Durante muito tempo nosso bairro sofre com o estigma de ser um dos mais perigosos de Belém, mais não podemos admitir esse tipo de injustiça, pois a generalização de que aqui só tem “bandidos” é uma leitura preconceituosa da realidade, temos muitos valores e pessoas de bem que ajudam a construir esse território, como é o caso do Sr. Carlos Augusto Castro dos Santos, marceneiro, pai de três filhos, residência fixa e nunca se envolveu em qualquer tipo de crime e, numa ação desastrosa dos agentes de segurança, que devem nos proporcionar a paz, foi vítima de baleamento e, de vítima passou a ser acusado...
Lutamos para que nossos agentes de segurança sejam os mais qualificados possíveis, que sejam bem remunerados (apoiamos a aprovação da PEC -300, que equipara o salário dos policias semelhante aos do D.F), mais não podemos admitir esse tipo de INJUSTIÇA.
Acreditamos no bom censo da nossa corregedoria para apurar com isenção o caso em questão.
IMEDIATAMENTE QUEREMOS:
· Tratamento médico digno para que ele seja transferido urgente ao um hospital;
A Comissão Justiça e Paz da Terra Firme, órgão da igreja católica que atua na defesa da vida, sempre lutou pela paz e contra as injustiças, queremos que esse tipo de episódio não volte a ocorrer, pois acreditamos ser possível uma segurança pública que atenda a comunidade sem coação, mas com parceria e responsabilidade.
Francisco Batista (coordenador)
Informações: 87024824 (Gracilene) / 8185 5215
Obs: Essas informações estão baseadas nos documentos do ministério público do estado, através da promotoria de justiça e direitos humanos e no relato de familiares da vítima.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Nota à sociedade
Hoje, por volta das 14h, três pessoas foram mortas, na passagem ligação, esta conhecida pelo o elevado índice de criminalidade. As motivações dos crimes podem ter sido motivados por rixas.
É sabido que as ruas Lauro Sodré e Ligação são rivais, e no intervalo de três anos, dezenas de jovens morreram nesse confronto.
Já nos reunimos com as autoridades e a cúpula de segurança publica (Segup) e alertamos que esse confronto ainda faria mais vitimas inclusive inocentes, com no caso do jovem Elizeu, estudante e morador da passagem Ligação.
Uma outra situação, seria uma possível ação de grupos armados que estariam dominando determinadas áreas ditando normas de comportamentos, onde o poder publico é quase inexistente.
Nosso bairro esta refém dos foras da lei com uma nítida contribuição nas três esferas, municipal, estadual e federal. Estas não se fazem presentes através das políticas publicas necessárias nesses espaços.
Chega! Não queremos mais sangue derramando, jovens sendo recrutados pelo o tráfico. Em um lugar que tem potencial para ser um espaço onde reine a paz. Temos dezenas de igrejas, instituições de pesquisa, um forte movimento de cultura, uma rica história de luta.
Diante disso, queremos:
· A conclusão da delegacia que está com sua obra paralisada;
· Ampliação da policia comunitária;
· Construção da escola Celso Malcher;
· Creches públicas;
· Espaço para cultura e lazer;
· Inclusão do canal do lago verde (Localizado na passagem Ligação, um dos locais de maior risco social no bairro) nas obras de saneamento;
· Conclusão da obra do Tucunduba (área de intenso conflito e disputa no território atualmente);
Informações:
Francisco Batista – Caravana-CJP : 8185 5215
domingo, 23 de agosto de 2009
COMUNICADO ESPECIAL - GRITO DOS EXCLUÍDOS NA TERRA FIRME
- Motivar a população do bairro para a Organização Social
- Evidenciar os problemas locais através de uma carta e um grande espaço para assinatura dos moradores, que deverá ser entregue ao prefeito de Belém
- Apresentar os Direitos Sociais para população
- Articulação com a Comunidade do Bairro da Terra Firme (Lideranças, Igreja etc.) Reuniões semanais (duas por semana) com moradores do Bairro, Por áreas
- Levantamento de grupos locais, pastorais, grupos de bairro, escolas, Famílias de pessoas encarceradas etc.
- Levantamento de Recurso Financeiros: (Contribuição das Pastorais do Regional, Arquidiocese, Movimentos e sindicatos interessados) Projeto CESE R$ 2.000,000 para contratar carro de som.
- Grupo de animação da comunidade (ver outros grupos que sempre ajudaram)
- Reunião com as Pastorais da Arquidiocese de Belém e Paróquias (Monsenhor Possidônio e Creuza)
- 05 e 06 de agosto – Celebração de 15 anos – Encontro com Pe. Alfredinho e Movimentos (Igreja Local + interessados na construção)
- 07 de Setembro Realização da Mobilização do Grito dos Excluídos 2009
- Carta do Bairro para prefeitura de Belém
- Propor que na Semana da Pátria todas as paróquias da Arquidiocese façam orações em solidariedade ao bairro da terra firme.
- Coleta de roupas e alimentos para as famílias que tem parentes encarcerados
- Coleta de roupas para crianças pequenas (para ajudar as mães adolescentes)
- Outros Bairros, e movimentos que participarão construírem algo em solidariedade aquele Bairro.
- Relacionar as lutas cotidianas as lutas locais do Bairro
