4º dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Cultura de paz e a difusão do tema no mundo.

Assessor: Raul Navegantes - advogado e cientista político – coordenador no Pará da campanha nacional da OAB contra a violência e representante da OAB na CPI da pedofilia da Assembléia Legislativa do Pará.

Professor Raul introduziu a reflexão sobre cultura de paz destacando conceitos como valores, tradição e comportamento, considerando esses aspectos importantes para um bom debate em torno da temática.

O assessor foi enfático quando disse que o fim da violência deveria vir por meio da não-violência, e não o contrário, como prega alguns líderes mundiais que se utilizam da violência para a consolidação da “paz”.

Navegante utilizou um texto da ONU que destaca alguns aspectos para a construção da paz, dentre eles: Integridade territorial, soberania e independência política. No entanto, segundo o assessor, o documento da ONU não menciona o poder econômico e financeiro como um dos elementos que impedem a construção de uma paz efetiva, pois as desigualdades existentes inviabilizam a construção de nações verdadeiramente livres e independentes.

A promoção dos direitos humanos é um elemento fundamental para criarmos nações de paz, pois no mundo muitas nações são vistas como forma de obtenção de lucro desde a colonização pelas grandes potencias.

Outro aspecto levantado pelo convidado foi a necessidade de nos reconhecermos o direito dos outros e nos vermos no outro, pois somos tomados pelo individualismo que estraga o coletivo, faz-se necessário atentarmos que o outro nos constrói. Ele citou o exemplo do computador (PC), que foi criado como um instrumento individual, feito para ser usado por uma pessoa. Além do computador, um elemento contemporâneo com esse caráter individualista é o celular, “o meu celular”. Raul termina afirmando que a forma moderna de escravização é o atual sistema econômico e terminou parabenizando todos os presentes, pois disse que os que estavam ali queriam “mais”, pois é difícil pessoas deixarem seus afazeres para participar de uma tão nobre ação, que a formação para construção de um mundo melhor .

O quarto dia da nossa formação terminou com muitas contribuições dos presentes, inclusive fazendo uma reflexão do papel da família e da escola (o comentário do Prof. Raul sobre este tema foi gravado).

3º Dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Estado e sociedade - Estrutura e funcionamento do estado.

Assessor: Francisco Batista - Geógrafo e membro da Comissão Justiça e Paz – Terra Firme -Paróquia São Domingos.

Francisco apresentou um slide que ilustrava funcionamento e a estrutura do estado brasileiro. O material didático apresentava a divisão dos três poderes e o papel de cada um. Um dos momentos que despertou a atenção dos presentes foi o processo de formação de leis distinguindo as várias formas na elaboração das mesmas. Durante a apresentação, foi explanado também acerca da possibilidade de a população elaborar leis através de projetos de lei de iniciativa popular, semelhante ao projeto de lei da campanha ficha limpa, que tem como objetivo criar uma lei que impeça políticos que respondam a processos e que já foram condenados, de se candidatar. Existem também outras formas diretas de participação da população em decisões que tem valor legal, tais como: referendos e plebiscitos. Vimos também como funciona o poder legislativo e de que forma este pode está sendo “provocado”, pois muitos dos presentes afirmaram que quando eleitos os parlamentares esquecem suas bases. Os presentes sugeriram que houvesse mais fiscalização, por parte da população, ao poder executivo, pois o legislativo, que tem esse papel, não o cumpre. Em síntese, esse momento foi, segundo os participantes da E.F.A.C.D.H1, muito importante para ter uma base de como está estruturado o estado brasileiro e saber qual a função de cada um dos poderes e, o mais importante, o povo constitui a base do sistema democrático.

2º dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Estado e sociedade: Instrumentos de intervenção popular no âmbito do judiciário brasileiro.

Assessor: Ubiratan Cazetta – Procurador da republica no Pará.

Convidado: Bruno Araújo Soares Valente – Procurador da republica no Pará.

O Assessor começou sua apresentação mostrando aos presentes a estrutura do poder judiciário tanto na esfera da união quanto local (estado), especificando o papel do juiz, dos promotores, defensores, advogados e delegados.
Destacou o fato de o judiciário, como qualquer oura instituição, muita das vezes se acomoda com os fatos que ocorrem. Mas isso não quer dizer, segundo ele, que as coisas não andem, pois várias situações estão sendo solucionadas.
Quando questionado por uma agente sobre o episódio da criança que morreu na pia do pronto-socorro, por que nesse caso o prefeito não era responsabilizado, o procurador explicou que é um processo muito complicado, pois é difícil provar que a vítima morreu devido a falta de atendimento, pois geralmente é argumentado pelos médicos que a criança já estava em um estado irreversível, e antes de chegar no chefe do poder executivo municipal, várias pessoas serão indiciadas e responsabilizadas, até chegar no prefeito é muito difícil.
No final, depois te ter ouvido bastante os presentes, Ubiratan parabenizou a iniciativa afirmando que são ações desse natureza, o povo bem informado, que podem mudar essa realidade. Finalizou dizendo “precisamos nos indignar”.
O Convidado, procurador da república, Bruno Valente, deu um palavrinha no final e disse que saía daquele evento mais sensível e acreditando ainda mais na organização do povo que busca conhecer melhor os instrumentos que temos para melhor intervir.

1º Dia - Escola de formação de agentes de cidadania e direitos humanos

Tema: Estado e sociedade: Democracia.

Assessor: Eduardo Sizo - advogado e assessor da secretaria executiva de segurança pública do Pará.

O convidado apresentou o tema destacando a necessidade do sistema democrático atender às demandas dos diversos setores da sociedade, segundo ele, dentro de uma sociedade que não é homogênea, mas desigual. Enfatizou também a necessidade de iniciativas como essas (escola de formação, por exemplo) que possibilitam à sociedade organizada ter acesso às informações que são privilégio de poucos “privilegiados”. Outro tema abordado por Sizo, foi a criação de estruturas por parte do estado para a proteção do patrimônio estatal, muita das vezes em detrimento de ações que poderiam melhorar a qualidade de vida da maioria da população. Os agentes fizeram várias intervenções indagando sobre o tema e citando exemplos a partir da realidade local. O palestrante terminou dizendo que não devemos deixar de lutar para construir uma sociedade verdadeiramente democrática, onde caibam todos e todas.

Inscrições abertas para a Escola de Formação de Agentes de Cidadania

Estão abertas as inscrições para a Escola de Formação de Agentes de Cidadania, promovida pela Comissão Justiça e Paz da Terra Firme em parceria com várias entidades. O curso visa formar agentes que possam multiplicar a consciência social crítica, defender os direitos humanos e, principalmente, atuar de forma pró-ativa em benefício da justiça social e da cidadania. A programação gira em torno de palestras ministradas por colaboradores ao longo de duas semanas, sempre a partir das 19:00h. Para se inscrever, basta fazer o download da ficha de inscrição através do link abaixo e entregar na secretaria da Paróquia, ou entrar em contato com o Francisco.

Mais informações podem ser obtidas através dos telefones:
3274-8280 - Paróquia
8185-5215 - Francisco

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