sexta-feira, 24 de abril de 2009

CONVITE - AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE SAÚDE

A Comissão Justiça e Paz e a Pastoral da Criança, da paróquia São Domingos de Gusmão, Terra Firme, estará realizando a I Audiência publica sobre Saúde em 2009. O principal objetivo é envolver a sociedade local para cobrar melhorias e sugerir ações concretas para a saúde no bairro da Terra Firme.
Convidados, além de você: MP-Pará (Ministério Público do Estado); MPF (Ministério Público Federal), SESMA; SESPA; Câmara Municipal de Belém e ALEPA.
Local: Auditório da Escola Brigadeiro Fontenelle, Av. São Domingos (após a igreja São Domingos)
Data: 27/04/2009 (segunda-feira)
Hora: 19h

PARTICIPE E DIVULGUE!!!

Fone: 3274 8280 – Paróquia São Domingos / 8185 5215 (Francisco)

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Todos somos Joaquim Barbosa!


O Ministro Joaquim Barbosa, o único negro na alta corte do judiciário brasileiro, foi corajoso e ousado ao enfrentar o presidente do Supremo durante uma sessão no plenário do S.T.F nesta quarta-feira, 23 de abril, aquele mesmo Gilmar que ligou pra governadora desse estado exigindo a reintegração de posse das fazendas no Pará, retirando trabalhadores rurais das terras ocupadas mas, em nenhum momento pediu revisão dos processos contra os latifundiários, que aliás, como é sabido de todos, o presidente do S.T.F é dono de fazendas no Mato Grosso, como bem ilustrou Joaquim Barbosa”não sou seu capanga do Mato Grosso “. Outra frase que merece destaque de Joaquim Barbosa é “vossa excelência está destruindo a credibilidade da justiça desse país”. Quantas pessoas não gostariam de ter dito isso ao chefe da mais alta corte do judiciário brasileiro que historicamente sempre esteve a serviço da classe dominante desse país. Joaquim mostrou-se um brasileiro indignado e não admitia ser tratado como “capanga” do Sr. Gilmar Mendes, que durante sua gestão vem posicionando-se claramente em favor das elites desses país, por isso reafirmo TODOS SOMOS JOAQUIM BARBOSA!!!

Francisco Batista – CJPTF

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES À NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MST

1. A Fazenda que foi palco da tragédia no ultimo dia 18.04.09, é a Fazenda Espírito Santo, Municipio de Xiinguara, que pertence ao Grupo Santa Bárbara do banqueiro Daniel Dantas.

2. Esta Fazenda teve determinado o bloqueio das matriculas de seus títulos, na data de 30.01.09, pelo Juiz da Vara Agrária de Redenção, nos Autos da Ação Civil Pública n. 2008.1.002166-4, na qual o Estado do Pará reivindica para si a legitima propriedade da área.

3. Até a presente data não existe nenhuma liminar de reintegração de posse da Fazenda Espírito Santo.

Comissão Pastoral da Terra de Xinguara

Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará - MST

Como uma forma de estabelecer um contraponto frente à forte distorção dos fatos engendrada pelas grandes empresas privadas de comunicação, que omitem fatos e tendenciam a opinião do leitor/telespectador, publicamos a versão dos fatos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra sobre o ocorrido no último fim de semana na fazenda Espírito Santo. A Comissão Justiça e Paz da Terra Firme condena a criminalização dos trabalhadores rurais sem-terra por parte da grande mídia e faz votos de que a verdade venha à tona.

Na íntegra:

Esclarecimentos sobre acontecimentos no Pará

Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:
No sábado pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.

3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de “escudo humano”, até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo – como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.

6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.

7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA 150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Audiência sobre segurança pública da Arquidiocese de Belém

Aconteceu hoje, às 18:45h, no auditório do IFPA (antigo CEFET), a Audiência Pública sobre segurança pública, promovida pela Arquidiocese de Belém. Foram convidados Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Segurança Pública, Casa Civil do Governo do Estado, Assembléia Legislativa do Estado, Prefeituras Municipais de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. Das entidades convidadas, enviaram representantes o TJE e Prefeitura de Belém. Além desses, compuseram a mesa a titular da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e representante da Procuradoria Geral do Estado.
Os representantes do TJE e da Procuradoria Geral do Estado manifestaram-se afirmando não ter poder para atender as demandas apresentadas pelo público. Já a Ouvidoria questionou as ações do Estado alegando que algumas delas estimulam a letalidade policial, citando a megaoperação intitulada Operação Reação, que ocorreu em resposta ao assassinato de policiais, resultando na morte de vários possíveis envolvidos.
O representante da PMB citou as ações e políticas públicas da prefeitura no combate à violência, como as ações voltadas para a juventude através da SEJEL (Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer) e a criação dos "Territórios de Paz" em parceria com o governo estadual e federal, que de início contemplará os bairros da Terra Firme, Guamá e Cremação.
O público participou levantando questionamentos como a falta de uma política pública eficaz, principalmente voltada para crianças e adolescentes que estão morando nas ruas em situação de risco social. No jurunas, por exemplo, segundo Graça Trapassos do Movimento de Emaús, 261 crianças e adolescentes vivem nessa situação. Outra questão levantada foi a problemática em
torno do sistema carcerário e a falta de suporte ao egresso do sistema penal, que possui pouca oportunidade de reintegração ao convívio social. Vale ressaltar que os egressos são na majoritariamentre negros e jovens com baixa escolaridade. Houve ainda uma manifestação de um jovem representando o movimento Hip-Hop do Tapanã, que denunciou a forma seletiva em que ocorrem as abordagens da polícia, direcionadas principalmente a indivíduos que se aproximam a um determinado esterótipo: cabelo crespo, pele negra ou parda, vestidos com trajes identificados ao movimento hip hop, e tatuados.
As última intervenções foram no sentido de repudiar a ausência de representantes do Executivo estadual, municipal e Ministério Público, prejudicando o objetivo do evento. Porém, foi dito que a participação popular é fundamental para pressionar o poder público a cumprir o seu papel.
No final, a platéia comprometeu-se em participar das câmaras setoriais (criança e adolescente, negro, mulher, assistência, segurança, meio ambiente, cultura, infra-estrutura). Os membros da mesa se comprometeram a levar ao poder Executivo, estadual e municipal, a necessidade da participação em tais câmaras. O coordenador da mesa, Pe. Bruno Sechi, agradeceu calorosamente de todos e todas em mais um ato em defesa da vida.

"A Paz é Fruto da Justiça"

A mestre de cerimônia, Adelaide

Algumas intervenções



Mesa

Platéia